Projeto costurado por governo, centrais sindicais e confederações patronais cria nova contribuição a ser descontada do salário dos trabalhadores, sindicalizados ou não Por Rose Amantéa Por meio de portarias, projetos de lei e, especialmente, da colaboração do Poder Judiciário, aos poucos, a
Um dos princípios que regem a atuação do juiz é a imparcialidade, já que nosso sistema penal tem como dogma o princípio do contraditório Coluna — Na Minha Opinião Há 15 dias tivemos a oportunidade de falar sobre a segurança jurídica, onde esclarecemos ser um princípio jurisdicional a estabelecer que o direito deve oferecer, àqueles a […]
A separação das competências de cada ente torna claro e evidente que, ao Judiciário, foi definido o poder de julgar, que é incompatível com o poder de acusar, ou de produzir provas Coluna — Na Minha Opinião A segurança jurídica é um princípio jurisdicional a estabelecer que o direito deve oferecer, àqueles a ele sujeitos, a […]
Segundo a presidente da CMO, é preciso que todos os três poderes contribuam para a contenção dos gastos públicos e o consequente equilíbrio fiscal Texto: Assessoria de Comunicação A presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), anunciou nesta quinta-feira (9) que o relatório-geral do Projeto da […]
Texto: Fernando Ribeiro da Silva Carvalho Hodiernamente, é comum constatar embates sobre sistemas de linguagem completamente diferentes que, muitas vezes, não se relacionam, não podendo, portanto, serem comparados entre si. Para melhor exemplificar a introdução realizada, ratifica-se que não é possível colher maçãs se a árvore da colheita for um coqueiro, assim como não se
Saiba o que fazer quando a ação trabalhista não é paga. Advogado Leonardo Ribeiro orienta trabalhadores que, como o ex-funcionário do cantor Netinho de Paula, tiveram seus direitos reconhecidos, mas não receberam os valores determinados pela Justiça do Trabalho O cantor Netinho de Paula, ex-vocalista do grupo Negritude Jr., foi condenado pela Justiça do Trabalho […]
Comentários