Por Diógenes Freire Feitosa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a derrubada do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Instagram e mandou bloquear as contas bancárias do parlamentar até o pagamento de R$ 50 milhões. A decisão está sob sigilo. A
Lula e a ministra Esther Dweck: governo descarta reforma administrativa ampla, e projetos para cortar gasto com servidores não andam no Congresso Por Rose Amantéa Enquanto os esforços do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se concentram em aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas, projetos que poderiam contribuir para o enxugamento e […]
Postagem da Receita Federal sobre isenção de impostos em prêmios esportivos Por Ana Carolina Curvello Uma postagem da Receita Federal sobre a isenção de impostos federais em prêmios e objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos repercutiu negativamente entre os usuários do X.O texto da postagem explica que “medalhas, troféus e prêmios recebidos em eventos
Deputados e senadores devem aprofundar discussões sobre proposta de Lula para interferir na segurança dos estados Por Guilherme Grandi A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer articular com o Ministério da Justiça para ampliar a atuação da União na segurança pública dos estados pode enfrentar a resistência […]
Apresentação do relatório final do grupo de trabalho pelos deputados Pedro Campos (E) e Mauro Benevides Filho (D) Por Célio Yano Heranças e vendas de imóveis poderão sofrer mudanças com a proposta da reforma tributária, que está em tramitação na Câmara de Deputados e que pode entrar em votação nesta quarta-feira (10). O relatório do […]
Em uma recente sessão legislativa, a Câmara dos Deputados finalizou a votação sobre o novo projeto de lei que busca alterar profundamente a estrutura curricular do ensino médio no país. Este projeto, que foi aprovado após algumas modificações do Senado serem rejeitadas, traz implicações significativas para milhões de estudantes brasileiros e espera agora apenas a […]
Pedro Campos (PSB-PE) e o relator Mauro Benevides Filho (PDT-CE) na apresentação do parecer para a regulamentação do IBS e do Comitê Gestor Por Camila Abrão O grupo de trabalho da Câmara apresentou nesta segunda-feira (8) o segundo relatório para a regulamentação da reforma tributária. O novo parecer trata da cobrança do Imposto sobre Bens […]
Senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor da proposta para prorrogar a desoneração da folha, também responde pelo projeto de compensação das perdas ficais do benefício Por Sílvio Ribas O Senado foi forçado a tomar a dianteira na busca de recursos para garantir a continuidade da desoneração previdenciária da folha de salários para 17 setores econômicos […]
Congresso Nacional, em Brasília Por Vinícius Sales O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou negociar com a oposição a possibilidade de não derrubar um veto antigo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede que a Lei de Segurança Nacional seja usada para punir a divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news. […]
O Senado aprovou a volta da cobrança do DPVAT e a antecipação de R$ 15 bilhões para o governo Lula Por Camila Abrão O Senado aprovou, na quarta-feira (8), o projeto que recria o seguro obrigatório de proteção às vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT, e a liberação de R$ 15 bilhões para o […]
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