Terceiro mandato do petista já soma 662 PDLs do Congresso, aumento de 158% na comparação com as duas primeiras gestões Por Guilherme Grandi A ofensiva do Congresso Nacional contra decretos editados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disparou neste terceiro mandato com um aumento de
Comissão do Senado aprovou PEC que acaba com reeleição e muda tempo de mandatos Por Aline Rechmann A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que extingue a reeleição para os cargos do Executivo e fixa mandatos de cinco anos. Agora, a proposta segue para votação no […]
Relator do novo código eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), também relata emenda constitucional para acabar com a reeleição no Executivo Por Sílvio Ribas Longe dos holofotes e embates tensos entre esquerda e direita, o Senado conduz, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o debate sobre a mais profunda reforma eleitoral do […]
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) quer o impeachment de Alexandre de Moraes Por Leonardo Desideri O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste sábado (1.º) que quase 40 senadores já são favoráveis à abertura de um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Já chegamos a quase 40 senadores […]
Marco regulatório das “eólicas offshore” no Brasil recebeu acréscimos que nada têm a ver com elas — e podem aumentar conta de luz em 11% Por Raphaela Ribas e Fernando Jasper O projeto de lei que define o marco legal para a exploração de energia dos ventos em alto-mar — o PL das eólicas “offshore” […]
Por Tanara Adriano de Oliveira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 573/06, que amplia o direito à aposentadoria especial para outros profissionais da educação básica, além dos professores. A medida, caso aprovada no Congresso, poderá estender a […]
Projeto foi aprovado na CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado Por Tanara Adriano de Oliveira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, que inclui professores de educação infantil na categoria dos profissionais do magistério. Se a matéria for aprovada nas […]
PL dos supersalários que tramita no Senado mantém “penduricalhos” e pode não ter o impacto esperado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad Por Roberta Ribeiro Uma das prováveis apostas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir gastos, o Projeto de Lei (PL) n.º 2.721/2021, conhecido como PL dos Supersalários, pode não […]
Senador Márcio Bittar (União-AC) Por Ana Carolina Curvello O senador Márcio Bittar (União-AC) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição que visa alterar a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), modificando o artigo 119 da Constituição Federal. Para ser protocolada, a PEC teve o apoio de no mínimo, 27 senadores (veja abaixo).O objetivo central da […]
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê instalação de “botão do pânico”, câmeras e treinamento de funcionários em escolas A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que determina diretrizes para prevenir e combater a violência nas escolas. Entre as medidas, está a instalação de um “botão de pânico” […]
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