Projeto foi aprovado na CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado Por Tanara Adriano de Oliveira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, que inclui professores de educação infantil na categoria dos profissionais do
PL dos supersalários que tramita no Senado mantém “penduricalhos” e pode não ter o impacto esperado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad Por Roberta Ribeiro Uma das prováveis apostas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir gastos, o Projeto de Lei (PL) n.º 2.721/2021, conhecido como PL dos Supersalários, pode não […]
Senador Márcio Bittar (União-AC) Por Ana Carolina Curvello O senador Márcio Bittar (União-AC) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição que visa alterar a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), modificando o artigo 119 da Constituição Federal. Para ser protocolada, a PEC teve o apoio de no mínimo, 27 senadores (veja abaixo).O objetivo central da […]
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê instalação de “botão do pânico”, câmeras e treinamento de funcionários em escolas A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que determina diretrizes para prevenir e combater a violência nas escolas. Entre as medidas, está a instalação de um “botão de pânico” […]
Alexandre de Moraes é acusado de três crimes de responsabilidade no novo pedido de impeachment Por Renan Ramalho O mais novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado na segunda-feira (09) por parlamentares da oposição, inclui um requerimento para que uma comissão especial de senadores determine busca […]
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco, os ministros do STF Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o AGU Jorge Messias e o PGR Paulo Gonet: fechados com Moraes Por Leonardo Desideri A reação foi rápida e categórica: menos de 24 horas depois da reportagem da Folha de S.Paulo que denunciou o esquema do […]
Por Diógenes Freire Feitosa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a derrubada do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Instagram e mandou bloquear as contas bancárias do parlamentar até o pagamento de R$ 50 milhões. A decisão está sob sigilo. A ordem de Moraes foi dada quase três […]
Lula e a ministra Esther Dweck: governo descarta reforma administrativa ampla, e projetos para cortar gasto com servidores não andam no Congresso Por Rose Amantéa Enquanto os esforços do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se concentram em aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas, projetos que poderiam contribuir para o enxugamento e […]
Postagem da Receita Federal sobre isenção de impostos em prêmios esportivos Por Ana Carolina Curvello Uma postagem da Receita Federal sobre a isenção de impostos federais em prêmios e objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos repercutiu negativamente entre os usuários do X.O texto da postagem explica que “medalhas, troféus e prêmios recebidos em eventos
Deputados e senadores devem aprofundar discussões sobre proposta de Lula para interferir na segurança dos estados Por Guilherme Grandi A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer articular com o Ministério da Justiça para ampliar a atuação da União na segurança pública dos estados pode enfrentar a resistência […]
Comentários