Em requerimento, a senadora Rose de Freitas argumentou que “as camadas mais jovens da população têm ajudado a sobrecarregar o sistema de saúde” A Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal aprovou, nesta segunda (3), requerimento da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) para debater a
Proposta segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. A proposta quer garantir que o fornecimento de água potável a fatias mais carentes da sociedade não seja preterido […]
Eleições serão presenciais e voto é secreto Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá, a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro […]
Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024 O Senado aprovou ontem (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa […]
Proposta pretende levar água potável a 99% da população Está na pauta do plenário do Senado, para ser votado na próxima quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 4.162/19 que trata do novo marco do saneamento. Entre outros pontos, a proposta pretende atrair investimento privado para levar água potável a 99% da população, rede de […]
Projeto segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou ontem (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL teve 75 votos favoráveis e um voto contrário. O projeto não firma um novo prazo para realização das […]
Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial Em sessão remota nesta sexta-feira (24) o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor de R$ 15,9 bilhões.O Projeto de Lei 1.282/20, de autoria do senador Jorginho Melo (PL-SC), cria o Programa Nacional de Apoio às […]
Terceiro mais votado assume a vaga até nova eleição Em reunião remota nesta quarta-feira (15), a Mesa Diretora do Senado decidiu decretar a perda de mandato da senadora juíza Selma (Podemos-MT). Apenas o senador Lasier Martins (RS), colega de partido da senadora, foi contrário ao relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela perda do mandato. […]
PL autoriza concessão de crédito durante crise do covid-19 O Senado aprovou ontem (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O […]
Orçamento de Guerra fica para semana que vem O Senado definiu ontem (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. Três projetos serão votados, todos de autoria de senadores e relacionados ao combate à crise gerada pela epidemia do novo coronavírus. Os líderes também definiram que a […]
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