Home Posts tagged Sérgio Majeski
Política

Projeto de Majeski que amplia uso do recurso dos Conselhos de Escola é aprovado na Ales

Alteração permite que dinheiro repassado pelo Executivo seja utilizado no pagamento de taxas e demais despesas cartorárias Está aprovada na Assembleia Legislativa mais uma proposta do deputado Sérgio Majeski (PSDB) que favorece o trabalho na comunidade escolar. Por unanimidade, os parlamentares presentes na sessão desta quarta-feira (07) aprovaram o Projeto de Lei nº
Política

Aprovado projeto de Majeski que destina mais dinheiro ao município que preserva o meio ambiente

Proposta de Majeski institui o “ICMS Ecológico” no Espírito Santo para recompensar financeiramente quem valoriza e recupera os recursos naturais A preservação ambiental poderá render mais dinheiro aos municípios capixabas. Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) nº 07/2021, de autoria do deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB), institui no
Política

Majeski cobra notificação às prefeituras para pagamento do Piso Nacional do Magistério

Parlamentar enviou representações ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas para que todos os municípios paguem remuneração de acordo com a Lei Apenas as prefeituras de Itapemirim, Pinheiros e Ponto Belo confirmaram à Frente Parlamentar em Defesa do Cumprimento dos Planos Nacional e Estadual de Educação que já estão pagando salários aos professores […]
Política

Proposta de Majeski garante mais dinheiro para município que preserva o meio ambiente

Deputado propõe o ICMS Ecológico para valorizar e remunerar quem dedica esforços para manutenção dos recursos naturais. Em 2021, o repasse total do imposto pelo Estado às prefeituras foi de quase R$ 4 bilhões O Projeto de Lei (PL) nº 07/2021, de autoria do deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB), estabelecendo que o repasse de ICMS […]
Política

Majeski cobra tramitação do projeto da nova Política de Qualidade do Ar

Proposta está sem movimentação desde agosto de 2021. Parlamentar apresentou 25 emendas para a inclusão de critérios técnicos de acordo com normas da Organização Mundial da Saúde O deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) cobrou na sessão ordinária de 09 de maio que o Projeto de Lei (PL) nº 328/2020 volte a tramitar na Assembleia Legislativa. […]
Política

Projetos de Majeski que favorecem idosos e pessoas com deficiência viram leis

Atualização da legislação facilita reserva de passagens e divulgação de gratuidades no transporte intermunicipal Mais dois projetos de autoria do deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB), que são de interesse da sociedade, viraram leis no Espírito Santo. Está em vigor a Lei Complementar (LC) 1.013/2022, que assegura que idosos e pessoas com deficiência com direito à […]
Política

Majeski aciona Ministério Público e Tribunal de Contas por concursos na Educação

Deputado cobra cumprimento da legislação. No último mês de 2021, Sedu tinha 16.554 professores contratados, sendo 10.671 temporários Deputado cobra cumprimento da legislação. No último mês de 2021, Sedu tinha 16.554 professores contratados, sendo 10.671 temporários. Número era 279% maior do que a meta prevista em lei.O deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) ingressou com
Educação

Majeski aponta falhas no transporte escolar

Para deputado, fechamento de escolas no interior agrava o problema enfrentado pelos estudantes, que precisam caminhar longas distâncias para pegar o transporte A dificuldade que estudantes enfrentam para chegar às escolas em algumas localidades do Espírito Santo foi o tema abordado pelo deputado Sérgio Majeski (PSB) durante seu pronunciamento na sessão ordinária da última
Educação Política

PEC de Majeski é aprovada e pedagogos poderão ter mais de um vínculo nas redes públicas

Por se tratar de matéria correlata, PEC tramitou anexada à proposta de outro deputado Está aprovada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC 005/2021), de autoria do deputado estadual Sérgio Majeski (PSB), que permite aos profissionais com graduação ou pós-graduação em pedagogia ter mais de um vínculo […]
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