Em atuações anteriores, o deputado Majeski apresentou proposições para garantir que os recursos dos fundos ambientais sejam realmente aplicados em ações que preservem e desenvolvam o meio ambiente A entrada em vigor da Lei nº 11.255/2021, que cria o Programa Estadual de Sustentabilidade
Tão logo foi aprovado o projeto que cria o auxílio financeiro para parte dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino comprarem computadores, visando maior suporte para a sequência das aulas remotas, o deputado estadual Sérgio Majeski (PSB) apresentou duas novas propostas para ampliar a atenção aos alunos e trabalhadores das escolas públicas.Aprovadas na […]
A estrutura física da unidade de saúde da “Rede Cuidar”, localizada às margens da BR 262, em Domingos Martins, segue sem oferecer atendimentos aos cidadãos. Dada como concluída em 2017, a obra não foi inaugurada pelo governo passado e, aparentemente, está abandonada.Cumprindo o papel fiscalizador que a legislação confere, o deputado estadual Sérgio Majeski (PSB) […]
Em 2019 o parlamentar reapresentou projeto propondo a extinção da residência do governo, dando um destino de interesse público ao imóvel O deputado estadual Sérgio Majeski (PSB) apresentou novo Requerimento de Informações para conhecimento sobre os valores gastos pelo Governo do Estado com a Residência Oficial da Praia da Costa.Lido na sessão ordinária da última […]
Está aprovada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) mais uma proposta do deputado estadual Sérgio Majeski (PSB) que defende os interesses da sociedade. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (14) o Projeto de Lei nº 214/2016, de autoria de Majeski, que proíbe a concessão de medalhas, honrarias e títulos […]
A concessão de auxílio-gás é um importante apoio às famílias de baixa renda nessa época de quarentena. No mercado, o preço da botija está perto dos R$ 100,00 O deputado estadual Sérgio Majeski (PSB) apresentou indicação ao Governo do Estado para ampliar as possibilidades dos serviços de entrega de refeições durante a nova quarentena vigente […]
Proposta obriga estabelecimentos de ensino a estimular a criação de organizações representativas dos estudantes Tornar obrigatória a criação de grêmios estudantis nas escolas públicas da rede estadual. Essa é a medida prevista no Projeto de Lei (PL) 69/2021, de autoria do deputado Sérgio Majeski (PSB). A matéria sugere uma alteração na Lei 10.333/2015, que estimula […]
O deputado estadual Sérgio Majeski (PSB) apresentou novas indicações ao Governo do Estado para garantir a plena utilização de equipamentos públicos pela população. As propostas, já aprovadas pelos deputados estaduais, são para a reforma e retorno das atividades no Centro de Convenções do município de Guarapari e para que a Secretaria de Estado da Educação […]
A Procuradoria da Assembleia Legislativa deu parecer favorável ao Projeto de Lei n° 600/2020, de autoria do deputado estadual Sérgio Majeski (PSB), para incluir na legislação estadual que a concessão de incentivos fiscais pelo governo do Estado só possa contemplar empresas compromissadas com o cumprimento das regras administrativas vigentes, evitando irregularidades e
O deputado estadual Sérgio Majeski (PSB) apresentou proposta para incluir na legislação que o repasse de ICMS do governo do Estado para os 78 municípios considere a qualidade ambiental existente em cada um deles.O Projeto de Lei (PL) 7/2021, de autoria do parlamentar, modifica o Índice de Participação dos Municípios (IPM), com a nova divisão […]
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