O STF mandou o Congresso criar um imposto sobre grandes fortunas, mas não deu prazo Por Rose Amantéa A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar que o Congresso regulamente o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) tende a ampliar o clima de tensão entre os Poderes, com poucas
Câmara aprovou o projeto de lei apresentado pelo STF que garante 24% de reajuste salarial para os servidores do Judiciário Por Gazeta do Povo Lab* O cenário econômico é marcado por um forte avanço do governo sobre arrecadação e despesas. Enquanto a Câmara aprova a taxação de streamings e um reajuste de 24% para o […]
Ministro Edson Fachin, relator da ADPF 635, que restringiu operações policiais no Rio de Janeiro entre 2019 e 2025 Por Gabriel Sestrem O dia caótico que o Rio de Janeiro viveu nesta terça-feira (28), com mais de 100 mortes decorrentes de confrontos armados intensos entre policiais e criminosos ligados ao narcotráfico, é reflexo de uma […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir uma das questões tributárias mais relevantes dos últimos anos: a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de integralização de capital de empresas imobiliárias. O julgamento, que ocorre no Tema 1.348 da Repercussão Geral, poderá redefinir a forma como os municípios cobram […]
O Senado Federal aprovou projeto de autoria da própria Corte, que cria 330 cargos comissionados para os gabinetes Por Vinicius Macia O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que cria mais um nível hierárquico para os gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. O projeto de lei, assim, cria 330 […]
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou, na tarde de quinta-feira (9), vídeo nas redes sociais para rebater a acusação do governo Lula (PT) de que teria atuado contra a MP 1.303/2025, medida provisória que elevava tributos para compensar a frustração de receita após o recuo no aumento do IOF. No pronunciamento, Tarcísio endureceu o […]
Gastos o Judiciário são os maiores da história e forma como STF lança despesas gera questionamentos à transparência Por Juliet Manfrin/Camila Abrão O Relatório Justiça em Números 2025 (ano-base 2024), publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de setembro, revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou seus gastos em geral pelo segundo […]
Não há como saber quantas pessoas foram censuradas no Brasil pelo Judiciário desde 2019. STF afirma que não há dados consolidados Por Leonardo Desideri Não há como saber quantas pessoas foram alvo de censura no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos anos. Pedidos da Gazeta do Povo feitos […]
A esposa do ministro Alexandre de Moraes também foi sancionada pelos Estados Unidos Por Isabella de Paula O governo de Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (22) sanções contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky.A decisão da administração republicana contra Viviane Barci de Moraes foi […]
Em entrevista concedida, nesta quarta-feira (17), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que vetará qualquer proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso o projeto avance e chegue à sua mesa para sanção. A afirmação foi feita ao canal BBC News Internacional, diretamente do Palácio da Alvorada. “Pode ter certeza: se chegar para […]
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