Por Sílvio Ribas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido criticado por ultrapassar os limites de sua competência constitucional, invadindo a esfera de outros Poderes, como a Presidência da República e o Congresso. O Senado Federal, responsável por fiscalizar e punir excessos dos membros da
Senado tem ficado de mãos atadas em pautas importantes que são dominadas pelo STF Por Leonardo Desideri A intromissão do Supremo Tribunal Federal (STF) em pautas que deveriam caber ao Poder Legislativo está tornando inócuo aquele que foi considerado, no final de 2022, o Congresso mais direitista já eleito na história do Brasil. A tendência […]
Por Carlos Leonardo Campos O clamor popular por uma intervenção militar suscita questões complexas e controversas. Durante esse movimento, as Forças Armadas demonstraram simpatia? O alto comando adotou medidas para validar o artigo 142 da Constituição? Houve algum pedido formal de socorro por parte de alguma das instituições, alegando que o STF desrespeitava a harmonia
Os trabalhadores podem optar por não pagar a contribuição, mas devem comunicar sua decisão ao sindicato O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (11) que as contribuições assistenciais de empregados podem ser cobradas por acordo ou convenção coletiva, desde que haja direito de oposição. A decisão foi tomada por 10 votos a 1, e […]
Por Rose Amantéa O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de turbinar o financiamento dos sindicatos. Um julgamento que trata especificamente dessa questão tem previsão de encerramento nesta segunda-feira (11) e já tem maioria formada a favor das entidades trabalhistas. Mais adiante, os sindicatos podem ser beneficiados por uma proposta em gestação no governo de […]
Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e indicado dele ao STF Por Diógenes Freire Feitosa O voto proferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, nesta quinta-feira (24), contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal enfureceu militantes da esquerda, que usaram as redes sociais para atacar o ministro e criticar o […]
41,8% estão muito ou pouco satisfeitos com o Congresso Nacional, 40,3% estão, também de alguma forma, descontentes com a atuação do STF Por Marlice Pinto Vilela Em uma pesquisa sobre liberdade de expressão, realizada pelo Instituto Sivis, em parceria com o Instituto Jumppi, os brasileiros dizem que não estão satisfeitos com várias instituições públicas como […]
Por Guilherme GrandiDias após ter sido alvo de ameaças de morte por parte de um fazendeiro em Santarém (PA), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na segunda (7), que pessoas com este tipo de atitude terão de responder perante a lei. Eu soube que aqui nessa cidade houve um indivíduo que foi detido por […]
Deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) é presidente da CPMI do 8 de janeiro Por Sílvio Ribas O presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil-BA), questionou a decisão do ministro da Justiça Flávio Dino de negar o compartilhamento de vídeos da sede do ministério no dia dos atos de vandalismo. Ele pediu à Advocacia do Senado […]
A festa aconteceu durante o Fórum Jurídico promovido pelo instituto ligado ao ministro Gilmar Mendes Por Raul Holderf Nascimento O ministro Luís Roberto Barroso, que será o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma festa na presença do delator e dono do grupo JBS, Joesley Batista, segundo informações do jornal O Globo.O […]
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