Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado por Lula a uma vaga no STF Por Sílvio Ribas Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27), o seu ministro da Justiça, Flávio Dino, para o ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta há
PEC é defendida principalmente pela oposição e pelo próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Por Guilherme Grandi O Senado Federal retoma, nesta terça (31), as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões monocráticas e define prazos para os pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é que […]
Procuradora-geral interina questionou a legalidade da decisão de Toffoli que permitiu a Moraes atuar como assistente de acusação Por Guilherme Grandi A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nesta segunda (30), de uma decisão do ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou que o ministro Alexandre de Moraes atue como assistente de
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é um dos que fizeram decisões que mais chamaram a atenção de observadores internacionais defensores da liberdade de expressão Por Eli Vieira O apagão da liberdade de expressão no Brasil chamou atenção internacional. Na semana passada (18) foi publicada a Declaração de Westminster pela liberdade de expressão, com […]
A PEC que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta do Senado Federal de terça-feira (24).A partir daí, passará a contar o prazo de cinco sessões para o texto poder ser, de fato, votado em plenário.A expectativa é que a votação ocorra no dia 8 de novembro. Alguns líderes chegaram a pressionar […]
O ministro da Justiça e senador licenciado, Flávio Dino (PSB-MA), deverá encontrar dificuldades para ser confirmado no Senado para o STF, caso seja escolhido por Lula Por Sílvio Ribas O ministro da Justiça, Flávio Dino, deverá percorrer um campo minado no Senado para chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso Luiz Inácio Lula da Silva […]
Magistrados criticaram mudanças no STF que estão sendo gestadas pelo STF, como mandato de ministros e restringir decisões monocráticas Por Guilherme Grandi Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saíram em defesa da Corte nesta segunda (9) das mudanças que vêm sendo gestadas pelo Senado para restringir decisões monocráticas e […]
Ministros e aliados de Lula no Congresso temem repetição de modelo Lava Jato e superpoder de ministro do STF Apesar de o próprio Lula (PT) usar as recentes descobertas da Polícia Federal como munição contra o adversário Jair Bolsonaro (PL), alas do governo e parlamentares se dividem sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes […]
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto instituindo o “Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União”. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o Governo Lula, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Ricardo Lewandowski foi nomeado para presidir o ‘Observatório da Democracia’.Segundo decreto
Por Tatiana Azevedo A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está articulando a obstrução de pautas no Congresso para fazer frente à derrubada do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento deve contar com o apoio parcial de outras bancadas e da oposição. Além de pautas de interesse do setor agropecuário, a FPA também […]
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