Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto instituindo o “Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União”. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o Governo Lula, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Ricardo
Por Tatiana Azevedo A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está articulando a obstrução de pautas no Congresso para fazer frente à derrubada do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento deve contar com o apoio parcial de outras bancadas e da oposição. Além de pautas de interesse do setor agropecuário, a FPA também […]
Em suas últimas semanas no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber combinou com colegas da Corte para deixar como legado seus votos em casos espinhosos, como a descriminalização do aborto e do porte de maconha e o marco temporal para terras indígenas.A ministra se aposenta compulsoriamente no próximo dia 2 de outubro, ao […]
Por Gianlucca GattaiA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pautou para julgamento no plenário virtual da Corte a ação que discute a possibilidade de aborto legal até 12 semanas (três meses) de gestação. O julgamento no STF irá acontecer a partir do próximo dia 22, em sessão marcada para acabar dia 29.Rosa Weber […]
Por Sílvio Ribas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido criticado por ultrapassar os limites de sua competência constitucional, invadindo a esfera de outros Poderes, como a Presidência da República e o Congresso. O Senado Federal, responsável por fiscalizar e punir excessos dos membros da Corte, tem historicamente abdicado desse papel, mas agora mostra sinais […]
Senado tem ficado de mãos atadas em pautas importantes que são dominadas pelo STF Por Leonardo Desideri A intromissão do Supremo Tribunal Federal (STF) em pautas que deveriam caber ao Poder Legislativo está tornando inócuo aquele que foi considerado, no final de 2022, o Congresso mais direitista já eleito na história do Brasil. A tendência […]
Por Carlos Leonardo Campos O clamor popular por uma intervenção militar suscita questões complexas e controversas. Durante esse movimento, as Forças Armadas demonstraram simpatia? O alto comando adotou medidas para validar o artigo 142 da Constituição? Houve algum pedido formal de socorro por parte de alguma das instituições, alegando que o STF desrespeitava a harmonia
Os trabalhadores podem optar por não pagar a contribuição, mas devem comunicar sua decisão ao sindicato O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (11) que as contribuições assistenciais de empregados podem ser cobradas por acordo ou convenção coletiva, desde que haja direito de oposição. A decisão foi tomada por 10 votos a 1, e […]
Por Rose Amantéa O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de turbinar o financiamento dos sindicatos. Um julgamento que trata especificamente dessa questão tem previsão de encerramento nesta segunda-feira (11) e já tem maioria formada a favor das entidades trabalhistas. Mais adiante, os sindicatos podem ser beneficiados por uma proposta em gestação no governo de […]
Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e indicado dele ao STF Por Diógenes Freire Feitosa O voto proferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, nesta quinta-feira (24), contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal enfureceu militantes da esquerda, que usaram as redes sociais para atacar o ministro e criticar o […]
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