O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino (PSB) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o posto em novembro. Ele assumirá a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa
Corte é alvo de críticas por excessos, arbitrariedades e ativismo em julgamentos Por Raul Holderf Nascimento O novo cenário de reprovação que se volta contra o Supremo Tribunal Federal (STF) deve pesar em favor de grupos que têm externado insatisfação com a Corte, tanto no meio da população civil quanto nos corredores políticos. Esse impacto […]
Por Diógenes Freire Feitosa Parlamentares da oposição têm usado as redes sociais para convocar a população para uma grande manifestação no próximo dia 10 de dezembro contra a ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Já confirmados em pelo menos 15 estados, os atos deverão acontecer três dias antes […]
Depois de a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, encampar uma batalha contra a expressão “buraco negro”, é a vez de a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se insurgir contra uma combinação de palavras alegadamente racista. Foi durante audiência da CPI das ONGs na segunda-feira (27), na qual Marina repreendeu o presidente da comissão, […]
Flávio Dino precisa passar por sabatina no Senado antes de assumir uma cadeira no STF Por Sílvio Ribas Flávio Dino (PSB), ex-juiz, ministro da Justiça e senador eleito, abandonou a magistratura em 2006 para ingressar na política, exercendo cargos como deputado e governador do Maranhão pelo PCdoB, do qual se desligou. Sua trajetória é marcada […]
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado por Lula a uma vaga no STF Por Sílvio Ribas Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27), o seu ministro da Justiça, Flávio Dino, para o ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta há quase dois meses com […]
PEC é defendida principalmente pela oposição e pelo próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Por Guilherme Grandi O Senado Federal retoma, nesta terça (31), as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões monocráticas e define prazos para os pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é que […]
Procuradora-geral interina questionou a legalidade da decisão de Toffoli que permitiu a Moraes atuar como assistente de acusação Por Guilherme Grandi A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nesta segunda (30), de uma decisão do ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou que o ministro Alexandre de Moraes atue como assistente de
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é um dos que fizeram decisões que mais chamaram a atenção de observadores internacionais defensores da liberdade de expressão Por Eli Vieira O apagão da liberdade de expressão no Brasil chamou atenção internacional. Na semana passada (18) foi publicada a Declaração de Westminster pela liberdade de expressão, com […]
A PEC que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta do Senado Federal de terça-feira (24).A partir daí, passará a contar o prazo de cinco sessões para o texto poder ser, de fato, votado em plenário.A expectativa é que a votação ocorra no dia 8 de novembro. Alguns líderes chegaram a pressionar […]
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