A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária do plenário para julgar amanhã (25) o pedido de suspensão da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aumenta o “poder de polícia” da Corte. A resolução do TSE prevê a remoção de
O relator da ação na Suprema Corte é o ministro Gilmar Mendes O ex-presidente e ex-presidiário Lula (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do procurador da Fazenda Nacional, Daniel Wagner Gamboa, que cobra R$ 18 milhões do petista em impostos à Receita.A cobrança contra Lula é relacionada ao Instituto Lula e […]
Durante evento em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, ex-presidente disse que Bolsonaro transformou comemorações do Bicentenário da Independência em “festa pessoal”
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, neste domingo (4), o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos […]
Um dos princípios que regem a atuação do juiz é a imparcialidade, já que nosso sistema penal tem como dogma o princípio do contraditório Coluna — Na Minha Opinião Há 15 dias tivemos a oportunidade de falar sobre a segurança jurídica, onde esclarecemos ser um princípio jurisdicional a estabelecer que o direito deve oferecer, àqueles a […]
Apesar de o País estar numa ascendência econômica em plena crise mundial e com iminentes ameaças globais, tivemos o desgosto, nesta quarta-feira (10), de confirmar o descompromisso da casta togada que vomita, a todo instante, que defende a democracia, com a aprovação da maioria, é claro, ao aumentar os salários em 18% para os juízes, […]
O que há por trás de tantas tentativas e ardis para desestabilizar o Brasil? No último dia 18, o presidente Jair Bolsonaro, em reunião com embaixadores, criticou o sistema eleitoral brasileiro, alegando vulnerabilidade do processo. Se perguntássemos ao mais “ingênuo” cidadão, hoje com a informação na palma da mão, se o presidente tem razão ou […]
É notório que o cenário das eleições presidenciais já esteja montado, e a reeleição do chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, já é dada como certa em outubro, até mesmo pela esquerda, mesmo com toda articulação desmedida e irresponsável de membros do Legislativo e até da Justiça, que deveria dar exemplo, mantendo-se imparcial. Podem espernear e […]
Ao mesmo tempo em que condenam arbitrariamente um deputado federal, concedem prisão domiciliar ao operador do mensalão, Marcos Valério, que movimentou mais de R$ 141 milhões do setor público. Que paradoxo social! Muito se questiona sobre a conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Decisões bizarras, sem fundamentação jurídica, desconexas e, na maioria das
Até quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão medir forças com o Poder mais representativo da nação, o Executivo? Como dois mais dois são quatro, o povo, mais informado e com os olhos muito mais abertos, está sabendo muito bem separar o joio do trigo. A população sabe que o processo de apuração […]
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