Pauta ainda não foi julgada pela Corte O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar uma ação protocolada pelo governo federal que obriga o Congresso a fixar um valor único do ICMS incidente sobre os combustíveis. “Tem uma ação no
ONGs farão, nos dias 14, 15 e 16, às 19 horas, uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela revogação da lei da alienação parental. A ONG Vozes de Anjos será uma das instituições participantes.
Plenário virtual rejeitou por oito votos a dois ação apresentada pelo Psol O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a dois, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19.O processo foi julgado no […]
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, ontem (23), se os estados são obrigados a pagar pelo atendimento de pacientes em hospitais particulares com base na tabela de custos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de acordo com os valores […]
O Brasil é um asilo de lunáticos onde os pacientes assumiram o controle//Apenas os idiotas não se contradizem//Quem não lê não pensa, e quem não pensa será para sempre um servo. A Ignorância é o nosso grande patrimônio nacional//Talvez o Brasil já tenha acabado e a gente não tenha se dado conta disso//Não há quem […]
Uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou o fechamento imediato de sucursais de cartório em todo o Estado. Para fazer frente à medida, os donos do cartório Sarlo estão realizando uma manobra irregular para transferir a matriz do cartório, que fica na praça Costa Pereira, no Centro […]
Votação final ficou em 7 a 4 contra Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição […]
Amigos (as) nos dois blogs anteriores procurei analisar ou, pelo menos, dar um entendimento do imbróglio que se formou nas hostes palacianas do “Reizinho”, em Brasília, no qual estavam, e parece que ainda estão envolvidos, os ex-ministros da Saúde (!?) e o da Justiça.E as coisas acontecem quando o novo governo completou um ano e […]
Procurador-geral pede que seja determinado o depoimento de Moro O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, que pediu demissão do cargo e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. […]
Parlamentar é acusado de suposto envolvimento em desvios do BNDES A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (3) ação penal contra o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP). Na Corte, o parlamentar é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de suposto envolvimento em desvios de recursos do Banco Nacional de […]
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