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Política

Gilmar Mendes suspende porte e dá 48 horas para Carla Zambelli entregar arma

Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira (20) a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O ministro também determinou que a parlamentar deve entregar, de forma voluntária, sua arma e munições no prazo de 48 horas na Superintendência da Polícia […]
Política

STF declara a inconstitucionalidade e derruba o orçamento secreto

Por seis votos a cinco, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes ações de quatro partidos para declarar inconstitucionais as emendas de relator — o chamado “orçamento secreto” do Congresso Nacional. A maioria de seis votos, entre os 11 ministros, foi formada pelo voto do ministro Ricardo Lewandowski nesta segunda-feira (19)
Política

Marcel van Hattem consegue assinaturas para instalar ‘CPI do Abuso de Autoridade’ do STF e do TSE

Nesta quinta-feira (24), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou que vai protocolar o pedido de abertura da “CPI do Abuso de Autoridade” para investigar excessos cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para que a CPI seja instaurada, o pedido necessitava do apoio de 171 parlamentares, […]
Política

STF, a que nível chegamos

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós. Das lutas na tempestade. Dá que ouçamos tua voz… Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós. Das lutas na tempestade. Dá que ouçamos tua voz… Assim começa um dos mais belos hinos nacionais, o da Proclamação da República. A letra nunca esteve tão atual e necessária. Pois, no […]
Política

STF julga amanhã se suspende norma que deu ‘superpoderes’ ao TSE

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária do plenário para julgar amanhã (25) o pedido de suspensão da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aumenta o “poder de polícia” da Corte. A resolução do TSE prevê a remoção de supostas “fake news” das redes sociais em até […]
Política

Lula pede para STF derrubar dívida de R$ 18 milhões em impostos

O relator da ação na Suprema Corte é o ministro Gilmar Mendes O ex-presidente e ex-presidiário Lula (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do procurador da Fazenda Nacional, Daniel Wagner Gamboa, que cobra R$ 18 milhões do petista em impostos à Receita.A cobrança contra Lula é relacionada ao Instituto Lula e […]
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