Magistrados criticaram mudanças no STF que estão sendo gestadas pelo STF, como mandato de ministros e restringir decisões monocráticas Por Guilherme Grandi Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saíram em defesa da Corte nesta segunda (9) das mudanças que
Ministros e aliados de Lula no Congresso temem repetição de modelo Lava Jato e superpoder de ministro do STF Apesar de o próprio Lula (PT) usar as recentes descobertas da Polícia Federal como munição contra o adversário Jair Bolsonaro (PL), alas do governo e parlamentares se dividem sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes […]
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto instituindo o “Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União”. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o Governo Lula, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Ricardo Lewandowski foi nomeado para presidir o ‘Observatório da Democracia’.Segundo decreto
Por Tatiana Azevedo A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está articulando a obstrução de pautas no Congresso para fazer frente à derrubada do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento deve contar com o apoio parcial de outras bancadas e da oposição. Além de pautas de interesse do setor agropecuário, a FPA também […]
Em suas últimas semanas no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber combinou com colegas da Corte para deixar como legado seus votos em casos espinhosos, como a descriminalização do aborto e do porte de maconha e o marco temporal para terras indígenas.A ministra se aposenta compulsoriamente no próximo dia 2 de outubro, ao […]
Por Gianlucca GattaiA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pautou para julgamento no plenário virtual da Corte a ação que discute a possibilidade de aborto legal até 12 semanas (três meses) de gestação. O julgamento no STF irá acontecer a partir do próximo dia 22, em sessão marcada para acabar dia 29.Rosa Weber […]
Por Sílvio Ribas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido criticado por ultrapassar os limites de sua competência constitucional, invadindo a esfera de outros Poderes, como a Presidência da República e o Congresso. O Senado Federal, responsável por fiscalizar e punir excessos dos membros da Corte, tem historicamente abdicado desse papel, mas agora mostra sinais […]
Senado tem ficado de mãos atadas em pautas importantes que são dominadas pelo STF Por Leonardo Desideri A intromissão do Supremo Tribunal Federal (STF) em pautas que deveriam caber ao Poder Legislativo está tornando inócuo aquele que foi considerado, no final de 2022, o Congresso mais direitista já eleito na história do Brasil. A tendência […]
Por Carlos Leonardo Campos O clamor popular por uma intervenção militar suscita questões complexas e controversas. Durante esse movimento, as Forças Armadas demonstraram simpatia? O alto comando adotou medidas para validar o artigo 142 da Constituição? Houve algum pedido formal de socorro por parte de alguma das instituições, alegando que o STF desrespeitava a harmonia
Os trabalhadores podem optar por não pagar a contribuição, mas devem comunicar sua decisão ao sindicato O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (11) que as contribuições assistenciais de empregados podem ser cobradas por acordo ou convenção coletiva, desde que haja direito de oposição. A decisão foi tomada por 10 votos a 1, e […]
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