Minoria denuncia ministra da Cultura por uso indevido de recursos e aparelhamento
(Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)
Margareth Menezes recebeu R$ 640 mil de verba pública para cantar no Carnaval
A Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Caroline De Toni, oficializou uma representação contra a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). O documento, enviado à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), aponta indícios de uso eleitoreiro do programa e possível desvio de verbas públicas.
O PNCC, criado no governo Lula e com um orçamento de R$ 58,8 milhões para dois anos, tinha como objetivo incentivar a cultura nos estados por meio de comitês estaduais. No entanto, denúncias recentes indicam que o programa estaria sendo instrumentalizado para fortalecer aliados políticos do PT e de partidos de esquerda.
Na denúncia, a deputada cita algumas reportagens investigativas que revelaram que 19 dos 26 escritórios estaduais do Ministério da Cultura estão sob comando de filiados ao PT, um ao PSB, um ao Psol e outros cinco ligados informalmente a políticos. Além disso, gravações divulgadas pela imprensa mostram Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, orientando que os comitês atuassem em favor de candidatos aliados, com o aval da cúpula do Ministério da Cultura.
Outro ponto da denúncia envolve a ONG Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), fundada por Anne Moura. A organização teria recebido R$ 1,9 milhão em recursos públicos, sendo parte dos valores supostamente desviada para sua campanha eleitoral e atividades de militância política. Há também indícios de triangulação financeira, com empresas contratadas pela ONG repassando dinheiro a aliados políticos e eventos que promoviam a dirigente petista.
Ministra sob suspeita: Margareth Menezes e o possível conflito de interesses
A denúncia ainda aponta para um possível conflito de interesses envolvendo a ministra Margareth Menezes, que teria recebido R$ 640 mil em cachês para apresentações no Carnaval de 2025. Os pagamentos foram feitos por prefeituras que, por sua vez, recebem recursos do Ministério da Cultura.
Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em Salvador, onde a ministra foi contratada por R$ 290 mil, enquanto a cidade receberá mais de R$ 16 milhões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) neste ano. Em 2023, a Comissão de Ética da Presidência havia proibido Margareth Menezes de receber valores oriundos de recursos federais. No entanto, essa decisão foi flexibilizada em 2025, após mudanças na composição do órgão, permitindo que a ministra voltasse a ser contratada por estados e municípios beneficiados por verbas da pasta.
Ao Metrópoles, que divulgou os valores recebidos, a assessoria da cantora mandou um comunicado dizendo que “a artista está autorizada pela Comissão de Ética da Presidência da República a realizar shows para empresas privadas, municípios e estados da federação, desde que tais contratações não envolvam recursos públicos federais. Durante o Carnaval, Margareth exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais”.
Os pedidos da representação
Diante das suspeitas, a Líder da Minoria na Câmara solicita:
➜ Suspensão dos repasses aos Comitês de Cultura até a conclusão de auditoria;
➜ Interrupção de pagamentos do Ministério da Cultura a estados e municípios que contrataram a ministra para shows;
➜ Bloqueio cautelar de novos cachês pagos à ministra com recursos públicos;
➜ Investigação sobre o uso político do PNCC e o possível favorecimento de aliados;
➜ Apuração do conflito de interesses envolvendo Margareth Menezes;
➜ Responsabilização dos gestores envolvidos nas irregularidades.
A cultura deve servir à sociedade, não ser um instrumento de aparelhamento político. O que vemos é um uso descarado do dinheiro público para fins eleitorais, desrespeitando princípios da administração pública como a moralidade e a impessoalidade. O Brasil precisa de transparência na gestão dos recursos culturais”, afirmou Caroline De Toni.
A documentação agora está sob análise dos órgãos competentes e pode resultar em sanções administrativas e judiciais contra os envolvidos. A Minoria segue acompanhando o caso e cobrando providências para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
Fonte: Gazeta do Povo
