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ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL: ONG — VOCÊ SABE O QUE É E O QUE FAZ?

Texto: *Carolina Khouri

Inicialmente, precisamos esclarecer que Organização Não Governamental (ONG) é um termo popularmente utilizado para designar as Sociedades Civis Sem Fins Lucrativos. As ONGs são, nada mais nada menos que, empresas privadas, ou seja, que não fazem parte do governo, e que NÃO visam ao lucro. Assim, todo o dinheiro recebido é revertido em prol dos serviços prestados e/ou pagamento de despesas.
As ONGs, em seus estatutos, precisam prever, de forma clara e objetiva todas as suas metas, normas administrativas e financeiras e, somente através de sua idoneidade e correição, passam a conquistar confiança e reconhecimento legal para atuação.
No Brasil, as organizações não governamentais surgiram com o objetivo de resguardar o interesse social, de promover cidadania, educação, lutar pela defesa dos direitos humanos, democracia política e social. Em outras palavras, os cidadãos se organizaram para elaborar metas e políticas públicas, os quais deveriam ser prestados pelo Poder Público.
Como bem sabemos, o Governo Brasileiro está longe de suprir as necessidades e interesses sociais da população. Em razão disso, as ONGs surgiram como forma preencher essa lacuna. Com isso, além de exigir maior efetividade do Governo, as ONGs passaram a suprir sua omissão, colocando em prática ações sociais e assistenciais de interesse da sociedade, tais como: (i) defesa dos direitos da criança e do adolescente; (ii) defesa da Amazônia; (iii) proteção dos animais; (iv) luta contra o feminicídio; (v) luta contra o racismo; (v) defesa dos interesses dos imigrantes; (vi) inclusão social; (vii) saúde; (ix) educação, dentre outros.

(Foto: Pexels)

As ONGs, na maioria das vezes, resgatam a esperança e a dignidade de pessoas que se perderam em meio à fome, a catástrofes, ao desprezo, à falta de moradia, ao descaso do poder público e muitas outras situações de abandono.
O que pouca parte da população sabe é que, diante de uma calamidade, como a que ocorreu em Brumadinho (por exemplo), a maior parte da assistência prestada à população da localidade é feita por intermédio das ONGs, que se mobilizam em um objetivo comum para atender às demandas emergenciais e, com isso, minimizar o sofrimento social local.
E o mesmo vem ocorrendo em relação as atuais trágicas queimadas que devastam as regiões da Amazônia e do Pantanal, onde ONGs nacionais e internacionais estão promovendo medidas para socorrer a população indígena local, além de resgatar e cuidar dos animais em sofrimento.
E como sobrevivem? As ONGs sobrevivem exclusivamente de doações feitas por pessoas físicas e jurídicas, por convênios firmados com outras entidades sem fins lucrativos ou até mesmo com o próprio poder público.
Sem dúvida, as ONGs surgem da observação de necessidades, da perseverança das pessoas interessadas em ajudar, e, principalmente, da doação, seja de conhecimento, tempo ou habilidade, trazendo, acima de tudo, acolhimento e esperança de dias melhores aos indivíduos impactados.

(Foto: Pexels)

Assim, trouxemos esse artigo como forma de, em poucas palavras, demonstrar a real razão de ser das ONGs, as quais, no desempenho de seus objetivos, iluminam questões deixadas à margem da prioridade pelo poder público. Não há como ignorar as inúmeras medidas promovidas por esse ENORME MOVIMENTO DO BEM chamado ONG.
Em nosso próximo artigo, falaremos sobre a ONG Vozes de Anjos, que vem fazendo a diferença nas vidas de crianças, adolescentes e mulheres, através de um trabalho único e inédito no Brasil, de análise de processos judiciais onde haja suspeita de abuso sexual intrafamiliar, promovendo a fiscalização e elaborando denúncias de violação dos direitos humanos na tramitação dessas ações, sejam elas praticadas por ação ou omissão de agentes públicos, terceiros auxiliares da justiça e patronos.
Se não podemos, sozinhos, mudar o mundo, juntos somos capazes de transformar realidades!

*Carolina Khouri
+55 (11) 96498-5350
Leoncini e Khouri Advogados
São Paulo — Brasil

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