Violência contra idosos

O Brasil é um país violento. Segundo o Atlas da Violência 2020 do IPEA, houve 57.956 homicídios em todo o país no ano de 2018

O Brasil é um país violento. Segundo o Atlas da Violência 2020 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), houve 57.956 homicídios em todo o País no ano de 2018. Embora se note uma leve queda da taxa de homicídios após 2017, mesmo assim 159 brasileiros morrem todos os dias em razão da violência em território brasileiro.
Recentemente, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos divulgou um Painel de Dados com os números atualizados de denúncias feitas no ano de 2021 para o Disque 100, conhecido como Disque Direitos Humanos. O Disque 100 é o principal meio de denúncias de violações de direitos dos grupos vulneráveis no Brasil.
Segundo os dados do Disque 100, a violência contra a pessoa idosa ocupa atualmente o segundo lugar em índice de denúncias recebidas com 26% do total. Um quarto das denúncias que chegam ao Disque 100 diz respeito a idosos como vítimas.

O índice de violência contra idosos só perde para a violência contra crianças e adolescentes (31%), mas fica à frente dos números de denúncias de violência contra a mulher (22%).

Apenas nesse ano de 2021, entre 01/01/2021 e 27/05/2021, foram recebidas pelo Disque 100 o número de 33.611 denúncias de violência contra a pessoa idosa. Isso significa que, por dia, são registradas 228 denúncias contra idosos no País.
Há ainda uma dolorosa constatação nesses números. Entre os dados de violência contra idosos, 73% das denúncias envolvem mulheres idosas como vítimas. Há uma feminização da violência contra a pessoa idosa. A mulher idosa tem três vezes mais chance de ser vítima de violência.
A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos diz que a violência contra o idoso compreende, entre outros, diversos tipos de abuso, incluindo o financeiro e patrimonial, maus-tratos físicos, sexuais ou psicológicos, exploração do trabalho, expulsão de sua comunidade e toda forma de abandono ou negligência que tenha lugar dentro ou fora do âmbito familiar ou unidade doméstica, ou que seja perpetrado ou tolerado pelo Estado ou seus agentes onde quer que ocorra.
São aqueles conhecidos casos de maus-tratos, abandono, falta de cuidados, agressões físicas, danos psicológicos, retenção de cartão de aposentadoria e até abusos sexuais,

Por que se preocupar com esses índices de violência?
O Plano de Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa dos anos de 2007-2010 encontrou uma preocupante associação entre esses números: em cidades onde o índice de violência contra idosos é alto, também é alto o índice de mortalidade de idosos. Os números confirmam: a violência mata.
No dia 15 de junho, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Aqui no Brasil, o junho é também conhecido como “Junho Violeta“, justamente em alusão a essa data.
Temos no Brasil campanhas grandiosas de conscientização de violência e abuso sexual contra crianças, sempre em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O País já aprendeu também a fazer campanhas maciças de conscientização da violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente após o advento da Lei Maria da Penha.
Então, por que não vemos campanhas de conscientização contra a violência contra a pessoa idosa? O que falta às nossas autoridades públicas para adotarem, a partir desses dados, políticas públicas preventivas para combater a violência contra idosos?

Governo lança campanha de enfrentamento à violência contra o idoso

Dados do Disque 100 revelam que, só no primeiro semestre deste ano, mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos foram registrados contra o idoso no país. E para enfrentar esse tipo de violência, o governo federal lançou campanha com o tema “Fortalecendo as redes de proteção de direitos”.
A ação é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e faz parte do Junho Violeta, mês de mobilização da sociedade para a proteção das pessoas com 60 anos de idade ou mais.
Em 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, conforme declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa no ano 2006.
O secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, falou sobre o tema.

O que é o Junho Violeta?
O Junho Violeta é um mês dedicado à conscientização do combate à violência contra a pessoa idosa. É um período de maior reflexão para que juntos possamos vencer este grande mal que vem assolando os idosos, o aumento expressivo do número de denúncias desde o ano de 2020 com o início da crise sanitária.

Qual é o objetivo da campanha nacional de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa?
O objetivo da campanha é despertar a sociedade como um todo no processo de sensibilização para coibir, diminuir e amenizar o sofrimento da pessoa idosa contra a violência que essa população vem sofrendo, em especial neste período.

Quais as principais ações da campanha?
As principais ações da campanha vão desde ações publicitárias, divulgando mensagens até a realização de lives. Essa campanha se tornará de forma permanente agora, com o lançamento no dia 15 de junho, do Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa, já acordado com 12 estados. Tendo como meta, neste primeiro semestre, outros estados onde iremos sensibilizar gestores municipais para a formação de Conselhos Municipais de Direito da Pessoa Idosa, capacitando conselheiros, capacitando os gestores municipais, criando os conselhos e incentivando também a criação dos Fundos Municipais de Pessoa Idosa, que é uma forma de captação de recursos oriundos do Imposto de Renda e também de outras doações para fortalecer o financiamento da política do idoso local.

Ao fortalecer a rede de proteção, quais os principais crimes que se busca combater?
Ao fortalecer a rede de proteção, os principais crimes que vamos buscar combater são aqueles apontados no Disque 100, nas denúncias levantadas por essa importante plataforma que é o Disque 100. Agora, não adianta só fazer a denúncia. Nós temos que apurar. E vamos tipificar todos os crimes cometidos em relação à violência contra a pessoa idosa a partir das denúncias recebidas.

Qual é a importância dessa campanha?
É uma campanha nacional que visa a realmente dar uma mensagem de promoção neste mês de junho em comemoração ao dia 15 de junho, que é o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, para despertar, com reforço ao trabalho que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a nossa secretaria já está construindo a cada dia, de forma permanente o combate a essa violência contra a pessoa idosa.

A violência contra o idoso pode ser denunciada em quais canais?
Essa violência pode ser denunciada através dos canais do Disque 100, que é o principal canal de comunicação. Além do canal do Disque 100, podemos fazer a denúncia pelo WhatsApp, pelo número (61) 996565008. Temos também a videochamada em Libras através do nosso site, também o Telegram. No site, também temos o aplicativo Direitos Humanos Brasil. Está previsto no Pacto a ser formalizado o aplicativo Proteja-se, e o principal convênio já foi assinado com o Governo do Distrito Federal.

Fonte: Portal Amazônia/Governo Federal