Juntos SOS ES — Iema mal aparelhado

O ambientalista Eraylton Moreschi, presidente da Juntos SOS ES Ambiental, informou que a Proposta de Revisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente — Consema, Resolução 02/2016, que define a tipologia das atividades ou empreendimentos considerados de impactos ambientais locais, está sendo acompanhada de lupa pela Juntos SOS ES. Moreschi disse ainda que nas reuniões da Câmara Técnica de Políticas Públicas as demais entidades derrubaram a maioria dos pareceres do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Iema, e a JUNTOS foi a única entidade a deliberar aprovando 100% dos pareceres do IEMA pelo princípio da prevenção e da garantia de impactos locais. “Derrubaram os pareceres do Iema e, por isso, já estamos elaborando um pedido de vista, que será apresentado em plenária do Consema, para conseguirmos a aprovação de acordo com as recomendações do Iema”. A JUNTOS demandará de forma regimental à Câmara Técnica, que estenda ao governador Renato Casagrande recomendações pelo fortalecimento da equipe de licenciamento do IEMA, já que uma das grandes queixas dos municípios e da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente — Anamma, é que o quadro técnico de licenciamento do Iema é insuficiente… e está afetando o desenvolvimento econômico e social dos municípios. Não é porque o Iema não está fazendo a parte dele que vai passar a responsabilidade para os municípios. Um setor de tamanha importância, mas que na grande maioria dos municípios, não conta com o mínimo de condições para funcionar, ou seja, não atendem as recomendações estabelecidas no Art. 3° da resolução que trata DA ESTRUTURA DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE para apresentar um trabalho de excelência à sociedade capixaba”, concluiu Moreschi.