Câmara barra gasto extra de até R$ 40 bi para o governo; veja como votaram os deputados

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante votação final do novo arcabouço fiscal. Aprovado, texto vai à sanção presidencial

Por Célio Yano

Com acordo entre líderes partidários, a Câmara derrubou uma emenda acrescida pelo Senado ao projeto do novo arcabouço fiscal, aprovado em votação final pelos deputados na noite de terça-feira (22). O trecho em questão poderia abrir espaço adicional de até R$ 40 bilhões para despesas no Orçamento de 2024.
Apelidada de “emenda Randolfe” por ter sido proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Senado, o dispositivo permitia que o Executivo incluísse no Orçamento despesas condicionadas em valor equivalente à diferença entre o IPCA de 12 meses acumulado até junho e o que viesse a ser verificado até dezembro.

Como as projeções para o IPCA de 2023 estão em patamares superiores ao acumulado em 12 meses até o primeiro semestre, a expectativa do governo era de que o artifício pudesse abrir no ano que vem um espaço adicional entre R$ 32 bilhões e R$ 40 bilhões para novas despesas, que ainda ficariam sujeitas à aprovação do Congresso.

No acordo entre as lideranças, até mesmo a bancada da federação formada por PT, PCdoB e PV orientou pela rejeição da emenda. Apenas a federação PSOL/Rede defendeu a manutenção do trecho. Com quórum de 445 deputados (68 ausências), o placar final foi de 423 votos pela retirada do dispositivo e 19 a favor. Fernando Rodolfo (PL-PE) e Paulo Freire Costa (PL-SP) se abstiveram. Arthur Lira (PP-AL) não votou por presidir a sessão.

Apesar disso, o Executivo ainda pretende contar com o recurso adicional. Como “plano B” à emenda, o governo já havia enviado ao Congresso uma mensagem modificativa ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 para prever as despesas condicionadas para o Orçamento do ano que vem. Caso queira lançar mão do expediente nos próximos anos, será preciso propor a medida a cada ano.

Ficou consensualizado entre os líderes que, pelo fato de estar na LDO, já estará assegurado. O governo poderá enviar sua proposta orçamentária com essa previsão de despesa condicionada, que nós não queríamos, mas aceitamos pela LDO. Isso resolve pelo lado do governo a preocupação que tinham de enviar o Orçamento com cortes”, disse o deputado Claudio Cajado (PP-BA), relator da proposta da nova regra fiscal.

Confira a seguir como votaram os deputados na discussão da chamada “emenda Randolfe”.

Votaram a favor da emenda

Parlamentar UF Voto Partido
Newton Cardoso Jr MG Sim MDB
Flávia Morais GO Sim PDT
Átila Lins AM Sim PSD
Célia Xakriabá MG Sim PSOL
Chico Alencar RJ Sim PSOL
Erika Hilton SP Sim PSOL
Glauber Braga RJ Sim PSOL
Guilherme Boulos SP Sim PSOL
Luiza Erundina SP Sim PSOL
Pastor Henrique Vieira RJ Sim PSOL
Professora Luciene Cavalcante SP Sim PSOL
Sâmia Bomfim SP Sim PSOL
Talíria Petrone RJ Sim PSOL
Tarcísio Motta RJ Sim PSOL
Lindbergh Farias RJ Sim PT
Maria do Rosário RS Sim PT
Pedro Uczai SC Sim PT
Túlio Gadêlha PE Sim Rede
Roberto Duarte AC Sim Republicanos

Votaram contra a emenda

Parlamentar UF Voto Partido
André Janones MG Não Avante
Bruno Farias MG Não Avante
Delegada Ione MG Não Avante
Luís Tibé MG Não Avante
Pastor Sargento Isidório BA Não Avante
Waldemar Oliveira PE Não Avante
Alex Manente SP Não Cidadania
Arnaldo Jardim SP Não Cidadania
Acácio Favacho AP Não MDB
Alberto Mourão SP Não MDB
Alceu Moreira RS Não MDB
Andreia Siqueira PA Não MDB
Antônio Doido PA Não MDB
Augusto Puppio AP Não MDB
Baleia Rossi SP Não MDB
Carlos Chiodini SC Não MDB
Cleber Verde MA Não MDB
Cobalchini SC Não MDB
Delegado Palumbo SP Não MDB
Dra. Alessandra Haber PA Não MDB
Duda Ramos RR Não MDB
Emanuel Pinheiro Neto MT Não MDB
Eunício Oliveira CE Não MDB
Fábio Teruel SP Não MDB
Flavinha MT Não MDB
Gutemberg Reis RJ Não MDB
Henderson Pinto PA Não MDB
Isnaldo Bulhões Jr. AL Não MDB
Iza Arruda PE Não MDB
José Priante PA Não MDB
Keniston Braga PA Não MDB
Lucio Mosquini RO Não MDB
Márcio Biolchi RS Não MDB
Márcio Correa GO Não MDB
Marussa Boldrin GO Não MDB
Olival Marques PA Não MDB
Pezenti SC Não MDB
Rafael Brito AL Não MDB
Renilce Nicodemos PA Não MDB
Ricardo Maia BA Não MDB
Roseana Sarney MA Não MDB
Sergio Souza PR Não MDB
Simone Marquetto SP Não MDB
Adriana Ventura SP Não Novo
Gilson Marques SC Não Novo
Marcel van Hattem RS Não Novo
Dr. Frederico MG Não Patriota
Marreca Filho MA Não Patriota
Pedro Aihara MG Não Patriota
Alice Portugal BA Não PCdoB
Daiana Santos RS Não PCdoB
Daniel Almeida BA Não PCdoB
Jandira Feghali RJ Não PCdoB
Márcio Jerry MA Não PCdoB
Orlando Silva SP Não PCdoB
Renildo Calheiros PE Não PCdoB
Afonso Motta RS Não PDT
André Figueiredo CE Não PDT
Dorinaldo Malafaia AP Não PDT
Duda Salabert MG Não PDT
Enfermeira Ana Paula CE Não PDT
Félix Mendonça Júnior BA Não PDT
Idilvan Alencar CE Não PDT
Josenildo AP Não PDT
Leo Prates BA Não PDT
Leônidas Cristino CE Não PDT
Márcio Honaiser MA Não PDT
Mário Heringer MG Não PDT
Mauro Benevides Filho CE Não PDT
Max Lemos RJ Não PDT
Pompeo de Mattos RS Não PDT
Abilio Brunini MT Não PL
Adilson Barroso SP Não PL
Alberto Fraga DF Não PL
Amália Barros MT Não PL
André Fernandes CE Não PL
André Ferreira PE Não PL
Antonio Carlos Rodrigues SP Não PL
Bia Kicis DF Não PL
Bibo Nunes RS Não PL
Cabo Gilberto Silva PB Não PL
Capitão Alberto Neto AM Não PL
Capitão Alden BA Não PL
Capitão Augusto SP Não PL
Carla Zambelli SP Não PL
Carlos Jordy RJ Não PL
Caroline de Toni SC Não PL
Coronel Fernanda MT Não PL
Coronel Meira PE Não PL
Daniel Agrobom GO Não PL
Daniel Freitas SC Não PL
Daniela Reinehr SC Não PL
Delegado Caveira PA Não PL
Delegado Éder Mauro PA Não PL
Delegado Paulo Bilynskyj SP Não PL
Delegado Ramagem RJ Não PL
Detinha MA Não PL
Domingos Sávio MG Não PL
Dr. Jaziel CE Não PL
Eduardo Bolsonaro SP Não PL
Eli Borges TO Não PL
Eros Biondini MG Não PL
Filipe Barros PR Não PL
General Girão RN Não PL
General Pazuello RJ Não PL
Gilvan da Federal ES Não PL
Giovani Cherini RS Não PL
Gustavo Gayer GO Não PL
Helio Lopes RJ Não PL
Jefferson Campos SP Não PL
João Carlos Bacelar BA Não PL
João Maia RN Não PL
Joaquim Passarinho PA Não PL
Jorge Goetten SC Não PL
José Medeiros MT Não PL
Josimar Maranhãozinho MA Não PL
Julia Zanatta SC Não PL
Junior Lourenço MA Não PL
Júnior Mano CE Não PL
Lincoln Portela MG Não PL
Luciano Vieira RJ Não PL
Luiz Carlos Motta SP Não PL
Luiz Lima RJ Não PL
Luiz Philippe de Orleans e Bragança SP Não PL
Magda Mofatto GO Não PL
Marcelo Álvaro Antônio MG Não PL
Marcelo Moraes RS Não PL
Marcio Alvino SP Não PL
Mario Frias SP Não PL
Matheus Noronha CE Não PL
Mauricio do Vôlei MG Não PL
Miguel Lombardi SP Não PL
Pastor Eurico PE Não PL
Pastor Gil MA Não PL
Pr. Marco Feliciano SP Não PL
Priscila Costa CE Não PL
Roberta Roma BA Não PL
Roberto Monteiro Pai RJ Não PL
Robinson Faria RN Não PL
Rodolfo Nogueira MS Não PL
Rosana Valle SP Não PL
Rosângela Reis MG Não PL
Samuel Viana MG Não PL
Sanderson RS Não PL
Sargento Gonçalves RN Não PL
Silvia Cristina RO Não PL
Silvia Waiãpi AP Não PL
Soraya Santos RJ Não PL
Tiririca SP Não PL
Vermelho PR Não PL
Wellington Roberto PB Não PL
Zé Trovão SC Não PL
Bruno Ganem SP Não Podemos
Dr. Victor Linhalis ES Não Podemos
Fábio Macedo MA Não Podemos
Gilson Daniel ES Não Podemos
Glaustin da Fokus GO Não Podemos
Igor Timo MG Não Podemos
Luiz Carlos Hauly PR Não Podemos
Mauricio Marcon RS Não Podemos
Nely Aquino MG Não Podemos
Raimundo Costa BA Não Podemos
Renata Abreu SP Não Podemos
Rodrigo Gambale SP Não Podemos
Romero Rodrigues PB Não Podemos
Ruy Carneiro PB Não Podemos
Sargento Portugal RJ Não Podemos
Afonso Hamm RS Não PP
Aguinaldo Ribeiro PB Não PP
AJ Albuquerque CE Não PP
Amanda Gentil MA Não PP
Ana Paula Leão MG Não PP
André Fufuca MA Não PP
Átila Lira PI Não PP
Bebeto RJ Não PP
Clarissa Tércio PE Não PP
Claudio Cajado BA Não PP
Coronel Telhada SP Não PP
Covatti Filho RS Não PP
Da Vitoria ES Não PP
Daniel Barbosa AL Não PP
Delegado da Cunha SP Não PP
Delegado Fabio Costa AL Não PP
Dilceu Sperafico PR Não PP
Dimas Fabiano MG Não PP
Dr. Luiz Ovando MS Não PP
Eduardo da Fonte PE Não PP
Evair Vieira de Melo ES Não PP
Fausto Pinato SP Não PP
Fernando Monteiro PE Não PP
Gerlen Diniz AC Não PP
João Leão BA Não PP
José Nelto GO Não PP
Julio Arcoverde PI Não PP
Julio Lopes RJ Não PP
Lázaro Botelho TO Não PP
Luiz Antônio Corrêa RJ Não PP
Lula da Fonte PE Não PP
Marcelo Queiroz RJ Não PP
Marco Brasil PR Não PP
Mário Negromonte Jr. BA Não PP
Marx Beltrão AL Não PP
Mersinho Lucena PB Não PP
Neto Carletto BA Não PP
Pedro Lupion PR Não PP
Pedro Westphalen RS Não PP
Socorro Neri AC Não PP
Tião Medeiros PR Não PP
Toninho Wandscheer PR Não PP
Vicentinho Júnior TO Não PP
Zezinho Barbary AC Não PP
Bandeira de Mello RJ Não PSB
Duarte Jr. MA Não PSB
Eriberto Medeiros PE Não PSB
Felipe Carreras PE Não PSB
Gervásio Maia PB Não PSB
Guilherme Uchoa PE Não PSB
Heitor Schuch RS Não PSB
Jonas Donizette SP Não PSB
Lídice da Mata BA Não PSB
Lucas Ramos PE Não PSB
Luciano Ducci PR Não PSB
Marcelo Lima SP Não PSB
Pedro Campos PE Não PSB
Tabata Amaral SP Não PSB
Antonio Brito BA Não PSD
Caio Vianna RJ Não PSD
Castro Neto PI Não PSD
Cezinha de Madureira SP Não PSD
Charles Fernandes BA Não PSD
Darci de Matos SC Não PSD
Delegada Katarina SE Não PSD
Diego Andrade MG Não PSD
Diego Coronel BA Não PSD
Fabio Reis SE Não PSD
Gabriel Nunes BA Não PSD
Ismael SC Não PSD
Ismael Alexandrino GO Não PSD
Jones Moura RJ Não PSD
Josivaldo JP MA Não PSD
Júlio Cesar PI Não PSD
Júnior Ferrari PA Não PSD
Laura Carneiro RJ Não PSD
Luciano Alves PR Não PSD
Luciano Azevedo RS Não PSD
Luisa Canziani PR Não PSD
Marcos Aurélio Sampaio PI Não PSD
Misael Varella MG Não PSD
Otto Alencar Filho BA Não PSD
Paulo Litro PR Não PSD
Paulo Magalhães BA Não PSD
Pedro Paulo RJ Não PSD
Raimundo Santos PA Não PSD
Reinhold Stephanes PR Não PSD
Ricardo Silva SP Não PSD
Rodrigo Estacho PR Não PSD
Sargento Fahur PR Não PSD
Sidney Leite AM Não PSD
Stefano Aguiar MG Não PSD
Zé Haroldo Cathedral RR Não PSD
Beto Richa PR Não PSDB
Carlos Sampaio SP Não PSDB
Dagoberto Nogueira MS Não PSDB
Daniel Trzeciak RS Não PSDB
Geovania de Sá SC Não PSDB
Geraldo Resende MS Não PSDB
Lêda Borges GO Não PSDB
Lucas Redecker RS Não PSDB
Paulo Alexandre Barbosa SP Não PSDB
Vitor Lippi SP Não PSDB
Airton Faleiro PA Não PT
Alencar Santana SP Não PT
Alexandre Lindenmeyer RS Não PT
Alfredinho SP Não PT
Ana Paula Lima SC Não PT
Ana Pimentel MG Não PT
Arlindo Chinaglia SP Não PT
Benedita da Silva RJ Não PT
Bohn Gass RS Não PT
Carlos Veras PE Não PT
Carlos Zarattini SP Não PT
Carol Dartora PR Não PT
Dandara MG Não PT
Delegada Adriana Accorsi GO Não PT
Denise Pessôa RS Não PT
Dilvanda Faro PA Não PT
Dimas Gadelha RJ Não PT
Dr. Francisco PI Não PT
Erika Kokay DF Não PT
Fernando Mineiro RN Não PT
Flávio Nogueira PI Não PT
Florentino Neto PI Não PT
Gleisi Hoffmann PR Não PT
Helder Salomão ES Não PT
Ivoneide Caetano BA Não PT
Jack Rocha ES Não PT
Jilmar Tatto SP Não PT
João Daniel SE Não PT
Jorge Solla BA Não PT
José Airton Félix Cirilo CE Não PT
José Guimarães CE Não PT
Joseildo Ramos BA Não PT
Josias Gomes BA Não PT
Juliana Cardoso SP Não PT
Kiko Celeguim SP Não PT
Leonardo Monteiro MG Não PT
Luiz Couto PB Não PT
Luizianne Lins CE Não PT
Merlong Solano PI Não PT
Miguel Ângelo MG Não PT
Natália Bonavides RN Não PT
Nilto Tatto SP Não PT
Odair Cunha MG Não PT
Padre João MG Não PT
Patrus Ananias MG Não PT
Paulão AL Não PT
Paulo Guedes MG Não PT
Reginete Bispo RS Não PT
Reimont RJ Não PT
Rogério Correia MG Não PT
Rubens Otoni GO Não PT
Rubens Pereira Júnior MA Não PT
Rui Falcão SP Não PT
Tadeu Veneri PR Não PT
Valmir Assunção BA Não PT
Vander Loubet MS Não PT
Vicentinho SP Não PT
Waldenor Pereira BA Não PT
Welter PR Não PT
Zé Neto BA Não PT
Zeca Dirceu PR Não PT
Bacelar BA Não PV
Clodoaldo Magalhães PE Não PV
Jadyel Alencar PI Não PV
Luciano Amaral AL Não PV
Prof. Reginaldo Veras DF Não PV
Adail Filho AM Não Republicanos
Albuquerque RR Não Republicanos
Alex Santana BA Não Republicanos
Alexandre Guimarães TO Não Republicanos
Aluisio Mendes MA Não Republicanos
Antônia Lúcia AC Não Republicanos
Antonio Andrade TO Não Republicanos
Augusto Coutinho PE Não Republicanos
Carlos Gomes RS Não Republicanos
Celso Russomanno SP Não Republicanos
Defensor Stélio Dener RR Não Republicanos
Ely Santos SP Não Republicanos
Franciane Bayer RS Não Republicanos
Fred Linhares DF Não Republicanos
Gabriel Mota RR Não Republicanos
Gilvan Maximo DF Não Republicanos
Gustinho Ribeiro SE Não Republicanos
Hugo Motta PB Não Republicanos
Jeferson Rodrigues GO Não Republicanos
Jorge Braz RJ Não Republicanos
Marcelo Crivella RJ Não Republicanos
Márcio Marinho BA Não Republicanos
Maria Rosas SP Não Republicanos
Murilo Galdino PB Não Republicanos
Prof. Paulo Fernando DF Não Republicanos
Ricardo Ayres TO Não Republicanos
Silas Câmara AM Não Republicanos
Silvio Costa Filho PE Não Republicanos
Vinicius Carvalho SP Não Republicanos
Zucco RS Não Republicanos
Aureo Ribeiro RJ Não Solidariedade
Maria Arraes PE Não Solidariedade
Weliton Prado MG Não Solidariedade
Zé Silva MG Não Solidariedade
Alexandre Leite SP Não União
Alfredo Gaspar AL Não União
Arthur Oliveira Maia BA Não União
Carlos Henrique Gaguim TO Não União
Chiquinho Brazão RJ Não União
Coronel Assis MT Não União
Coronel Ulysses AC Não União
Cristiane Lopes RO Não União
Dal Barreto BA Não União
Damião Feliciano PB Não União
Dani Cunha RJ Não União
Danilo Forte CE Não União
David Soares SP Não União
Delegado Marcelo Freitas MG Não União
Dr Benjamim MA Não União
Dr. Fernando Máximo RO Não União
Dr. Zacharias Calil GO Não União
Elmar Nascimento BA Não União
Fabio Schiochet SC Não União
Fausto Santos Jr. AM Não União
Felipe Becari SP Não União
Felipe Francischini PR Não União
Fernanda Pessoa CE Não União
Fernando Coelho Filho PE Não União
Geraldo Mendes PR Não União
Gisela Simona MT Não União
Hélio Leite PA Não União
José Rocha BA Não União
Juninho do Pneu RJ Não União
Kim Kataguiri SP Não União
Lebrão RO Não União
Leur Lomanto Júnior BA Não União
Luiz Carlos Busato RS Não União
Marangoni SP Não União
Marcos Soares RJ Não União
Maurício Carvalho RO Não União
Meire Serafim AC Não União
Mendonça Filho PE Não União
Moses Rodrigues CE Não União
Murillo Gouvea RJ Não União
Nicoletti RR Não União
Padovani PR Não União
Pastor Diniz RR Não União
Paulinho Freire RN Não União
Paulo Azi BA Não União
Pedro Lucas Fernandes MA Não União
Rafael Simoes MG Não União
Rodrigo de Castro MG Não União
Rodrigo Valadares SE Não União
Rosângela Moro SP Não União
Saullo Vianna AM Não União
Silvye Alves GO Não União
Yandra Moura SE Não União

Fonte: Gazeta do Povo