Pacheco e Moraes fazem acordos para indicações na PGR e STJ
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O endosso do todo poderoso ministro do Supremo à indicação do magistrado mineiro faz parte de um cálculo político maior que inclui a sucessão da Procuradoria-Geral da República (PGR), e que o fez buscar um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Por esse acordo, exposto a Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, Moraes passou a apoiar a escolha de Afrânio, e em contrapartida Pacheco passou a reforçar o lobby do ministro do STF pela indicação do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para o comando da PGR.
A informação foi confirmada à equipe da coluna por dois integrantes do governo Lula ouvidos em caráter reservado.
A disputa pelas vagas do STJ e a sucessão de Augusto Aras na PGR foram alguns dos assuntos tratados em um jantar que ocorreu na última terça-feira, no Palácio da Alvorada, entre Lula, Moraes, Pacheco e o ministro da Justiça, Flávio Dino.
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Na prática, Moraes e Pacheco passaram a unir forças tanto na disputa pelo STJ quanto na corrida pela PGR. Nos dois casos, os nomes escolhidos por Lula terão de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ser aprovados por pelo menos 41 senadores.
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Logo, o apoio do presidente do Senado não é apenas importante, como desejável para garantir uma aprovação sem sobressaltos na Casa. Com as duas vagas em aberto no STJ, o fim do mandato de Aras no dia 26 de setembro na PGR e a aposentadoria da presidente do STF, ministra Rosa Weber, também no final do mês, Lula tentará contemplar diferentes grupos políticos na definição de todas essas vagas.
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No mês passado, Alexandre de Moraes fracassou em sua tentativa de emplacar um aliado no STJ. Seu candidato, o desembargador paulista Airton Vieira, não conseguiu angariar votos suficientes dos ministros do STJ para figurar na lista quádrupla enviada a Lula no final de agosto.
Vieira já atuou no gabinete de Moraes em casos estratégicos, como o inquérito das fake news e apurações que levaram à prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e a investigação contra empresários bolsonaristas acusados de defender um golpe.
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Pesou contra Vieira o fato de ter um adversário direto na disputa do mesmo Estado, o desembargador Carlos von Adamek — no duelo pela vaga de representante de São Paulo, venceu Adamek, apoiado pelo ministro Dias Toffoli e pelo grupo Prerrogativas, influente grupo de advogados próximo do PT e de Lula.
Vieira também desagradou a ala “independente” do STJ — mais avessa a conchavos nos bastidores e ao lobby de padrinhos políticos — por suas posições ultraconservadoras, ao defender a pena de morte e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, duas bandeiras caras ao PT.
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Depois do reforço de Pacheco e de Moraes, a leitura de integrantes do governo Lula ouvidos reservadamente pela equipe da coluna é a de que o desembargador mineiro Afrânio Vilela se tornou, hoje, o favorito para uma das duas vagas da lista quádrupla do STJ.
Para a segunda vaga, os mais bem cotados são os desembargadores Carlos von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Teodoro Santos, do TJ cearense, apoiado pelo governador petista Camilo Santana.
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No entanto, pesam contra Teodoro Santos algumas decisões dos últimos anos em que ele contrariou o sindicato de trabalhadores de educação e declarou a ilegalidade da greve de professores de Fortaleza e do município de Barbalha.
Único nordestino na disputa, o desembargador tem como padrinho no STJ o ministro conservador Raul Araújo, que votou contra a condenação de Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no julgamento do TSE de junho. Não é exatamente o melhor cabo eleitoral para o desembargador nesta fase da disputa.
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Fonte: Terra Brasil Notícias