A Semana no Brasil e no Mundo — Lula responsabiliza ‘organizador’ da manifestação de 7/9, na Avenida Paulista, por onda de incêndios no Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (17/9), sem mencionar nomes, que uma “pessoa muito importante” na organização das manifestações de 7 de Setembro, na Avenida Paulista, utilizou expressões como “vamos botar fogo no Brasil” e “o Brasil vai pegar fogo”. A declaração foi feita durante a abertura de uma reunião no Palácio do Planalto com os representantes dos Três Poderes para discutir as queimadas que assolam o país. A informação é do site Metrópoles.
“É importante não deixar de dizer que uma pessoa muito importante na convocação do ato de setembro na Avenida Paulista utilizou a palavra: ‘vamos botar fogo no Brasil’, ou ‘o Brasil vai pegar fogo’. Uma coisa mais ou menos assim. Isso tem na internet, algumas coisas, vocês podem ver”, disse Lula, referindo-se às manifestações que pediram o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O ato na Paulista, que contou com a participação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teve entre seus organizadores o pastor Silas Malafaia, que usou a expressão “vai pegar fogo” ao convocar as pessoas para os protestos nas redes sociais. Na época, os manifestantes pediam, além do impeachment de Moraes, a defesa de pautas conservadoras e contrárias ao STF.

A reunião, convocada por Lula, tinha como objetivo discutir a crise ambiental e as queimadas que estão se espalhando pelo Brasil, especialmente na Amazônia e no Pantanal. Estavam presentes o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de diversos ministros do governo. (Fonte: Hora Brasília)

Congressistas protocolam projeto de lei nos EUA que pode barrar Alexandre de Moraes no país

Um projeto de lei foi apresentado no Congresso dos Estados Unidos que pode ter como alvo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Protocolado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, o projeto prevê que qualquer autoridade estrangeira que promova censura contra cidadãos americanos seja impedida de entrar nos EUA.

O foco da proposta, segundo os congressistas, seria a atuação de Moraes, que determinou a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil em algumas ocasiões, uma decisão vista como uma violação dos direitos do bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma e cidadão americano. Musk, que também comanda empresas como SpaceX e Starlink, nasceu na África do Sul, mas detém cidadania americana.

Em seu site oficial, a deputada Maria Elvira Salazar afirmou: “O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”.

A proposta do Congresso americano surgiu em meio às tensões envolvendo Moraes, que tem sido alvo de críticas por parte de apoiadores de Jair Bolsonaro, devido às suas decisões no combate à desinformação e à disseminação de discursos de ódio nas redes sociais. O projeto de lei, caso aprovado, poderá criar um precedente para que autoridades estrangeiras que adotem medidas consideradas como censura a cidadãos americanos, como Musk, sejam barradas de entrar nos Estados Unidos. (Fonte: Hora Brasília)

Governo Lula estuda confisco de terras por incêndios criminosos

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou que o governo Lula está estudando medidas legais para confiscar terras de responsáveis por incêndios criminosos. A declaração foi feita durante a Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), realizada no Rio de Janeiro. Segundo a ministra, o governo avalia a aplicação de leis semelhantes às usadas em casos de trabalho análogo à escravidão, onde a terra é confiscada e retorna ao controle do Estado.

Marina Silva destacou a necessidade de endurecer as punições, afirmando que “quem fez a queima criminosa haverá de pagar”. Atualmente, 32 inquéritos foram abertos para investigar incêndios criminosos em todo o Brasil. Ela também alertou sobre a aliança entre a criminalidade e as mudanças climáticas, que têm agravado o cenário de queimadas no país.

Além disso, a ministra abordou a seca que atinge 25 estados brasileiros, afetando 100% do território de nove deles, e ressaltou a criação da Autoridade Climática, anunciada como uma medida robusta para enfrentar as mudanças climáticas de maneira duradoura, independentemente de futuras mudanças de governo. (Fonte: Hora Brasília)

“Kamala deve se concentrar no que deixou de fazer nos últimos quatro anos”, diz Trump ao afirmar que não irá a novos debates

O ex-presidente Donald Trump anunciou nesta, através da rede social Truth, que não participará de um novo debate contra a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, sua adversária na corrida presidencial de 2024. Trump afirmou ter vencido o primeiro debate realizado no dia 10 de setembro e disse que uma nova disputa seria apenas uma “revanche” para Harris.

“Quando um pugilista perde uma luta, a primeira coisa que ele pede é uma revanche. As pesquisas mostram claramente que ganhei o debate contra a camarada Kamala Harris, candidata da esquerda radical dos democratas, e ela imediatamente pediu um segundo debate”, escreveu o ex-presidente.
Após o debate promovido pela ABC News, a equipe de Kamala Harris declarou que a candidata democrata estava pronta para um segundo confronto. Trump, no entanto, rejeitou a ideia e afirmou: “Kamala deve se concentrar no que deixou de fazer nos últimos quatro anos. Não haverá um terceiro debate”. (Fonte: Hora Brasília)

Governo Lula deve confiscar dinheiro de brasileiros em contas bancárias

Com uma manobra intensificada na madrugada do último dia 12, à 1h49, a Câmara dos Deputados concluiu a aprovação do projeto que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A proposta autoriza o governo a confiscar recursos tidos como ‘esquecidos’ em contas bancárias.
Já aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar partes ou a totalidade do projeto. Caso haja vetos, a decisão final caberá ao Congresso. Se o projeto for sancionado, os titulares do chamado ‘dinheiro esquecido’ terão apenas 30 dias após a publicação da norma para resgatar os valores. Após esse prazo, os recursos serão direcionados ao Tesouro Nacional.

Uma vez que os saldos forem transferidos para o Tesouro, o Ministério da Fazenda publicará no Diário Oficial da União (DOU) um edital com a relação dos valores recolhidos, informando a instituição depositária, a agência, a natureza e o número da conta. O edital também fixará um prazo de 30 dias, a partir da data de sua publicação, para que os titulares dos recursos contestem o confisco.

Decorrido esse prazo, os valores não contestados serão incorporados definitivamente ao Tesouro Nacional, passando a ser contabilizados como receita primária, válidos para os cálculos da meta de resultado primário — a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta — conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Os titulares dos recursos incorporados ao Tesouro terão um prazo de seis meses, a partir da publicação do edital do Ministério da Fazenda, para requerer judicialmente o reconhecimento de direito aos depósitos. Ainda sem detalhamento, o projeto afirma que os recursos repassados à União poderão ser reclamados junto aos bancos até 31 de dezembro de 2027.

Na semana passada, o Banco Central divulgou que há R$ 8,56 bilhões classificados como ‘esquecidos’, disponíveis para resgate através do Sistema de Valores a Receber (SVR). A oposição, em reação, tenta travar a medida, comparando-a a uma manobra ‘à la Collor’, similar ao confisco de recursos promovido pelo governo Fernando Collor de Mello. Um dos principais críticos do projeto foi o deputado Marcel Van Hattem (Novo-SP). (Fonte: Conexão Política)

Assembleia Nacional da França aprova debate sobre destituição de Macron

O gabinete da Assembleia Nacional da França, composto por 22 deputados, decidiu na tarde de terça-feira (17) debater uma proposta de destituição do presidente Emmanuel Macron, do partido Renascimento, de centro. A medida foi aprovada com 12 votos a favor e 10 contra, após ser apresentada pelo partido de esquerda França Insubmissa, em resposta à rejeição de Macron à nomeação de Lucie Castets para o cargo de primeira-ministra.

A proposta também recebeu apoio da coalizão de esquerda Nova Frente Popular, da qual o França Insubmissa faz parte. Agora, a proposta será encaminhada para análise da Comissão Jurídica da Assembleia Nacional e, em seguida, será levada ao plenário. Mathilde Panot, líder parlamentar da França Insubmissa, celebrou a aprovação em uma publicação no X, antigo Twitter, chamando o episódio de um “acontecimento sem precedentes na história da 5ª República” e convocou a população para um ato contra Macron no dia 21 de setembro.
Gabriel Attal, ex-primeiro-ministro e líder parlamentar do Renascimento, classificou a proposta de destituição como “uma declaração de guerra contra as instituições” francesas.

Marine Le Pen, líder do partido de direita Reagrupamento Nacional (RN), comentou no X que a medida é uma “cortina de fumaça da extrema-esquerda” para disfarçar supostos compromissos com o partido governista, acrescentando que a proposta “não tem chance de sucesso” devido às divisões na esquerda.
Em 5 de setembro, Macron havia nomeado Michel Barnier, dos Republicanos, centro-direita, como novo primeiro-ministro, encerrando um impasse de semanas após as eleições legislativas. A escolha do novo premiê foi complicada pela fragmentação da Assembleia Nacional, onde nenhuma coalizão conseguiu a maioria absoluta.

A Nova Frente Popular, que surpreendeu ao sair vitoriosa do segundo turno das eleições em julho, assegurou 182 cadeiras e defendia a nomeação de Lucie Castets como primeira-ministra, escolha que Macron rejeitou alegando necessidade de manter a estabilidade institucional. A recusa levou a NFP a acusar o presidente de abuso de poder, argumentando que a decisão desrespeitava o resultado das eleições legislativas. (Fonte: Gazeta Brasil)

Moraes ordena diligências após retorno do X sem desbloqueio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a realização de diligências para investigar o retorno parcial do X para alguns usuários no Brasil. A rede social, bloqueada desde o final de agosto por ordem do próprio Moraes, voltou a ser acessível de forma limitada nesta quarta-feira (18), surpreendendo muitos usuários.

O bloqueio do X foi determinado em 30 de agosto, após a plataforma não cumprir ordens judiciais que exigiam a remoção de perfis e postagens com mensagens criminosas e ataques à democracia. A decisão foi ratificada pela 1ª Turma do STF. Recentemente, o ministro também ordenou a transferência de R$ 18,35 milhões das contas da X Brasil Internet Ltda. e da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda. para os cofres da União, como parte das sanções aplicadas à empresa de Elon Musk.

De acordo com a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), o retorno parcial do X no Brasil foi viabilizado por uma atualização que envolveu o uso de um “proxy reverso” fornecido pela empresa americana Cloudflare. Esse serviço, projetado para proteger plataformas contra ataques cibernéticos, complicou o bloqueio da rede social, uma vez que o Cloudflare atende a milhões de sites globalmente, dificultando a restrição de acesso.

O X voltou a ser acessado por usuários tanto em smartphones quanto na versão web, incluindo o próprio STF, que utiliza o servidor da instituição. Contudo, o acesso permanece limitado, e a rede social ainda enfrenta sanções, inclusive a exigência de nomear um representante legal no Brasil, algo que Elon Musk ainda não fez. (Fonte: Hora Brasília)