Governo Lula divulga índice menor de alfabetização após ser acusado de esconder dados

Em maio de 2024, o governo Lula apresentou o novo Indicador Criança Alfabetizada, que apontava 56% de crianças alfabetizadas no segundo ano do ensino fundamental, em 2023. Pelo Saeb, método utilizado há mais de 30 anos no Brasil, essa taxa seria de 49,3%

Por Denise Drechsel

Após ser acusado de tentar esconder a situação real de alfabetização no país, o governo Lula apresentou, no último dia 3, dados que mostram uma taxa menor de crianças alfabetizadas no segundo ano do ensino fundamental em 2023 do que a comemorada pelo próprio governo no ano passado.
Pelo levantamento do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), 49,3% das crianças do segundo ano estavam alfabetizadas em 2023. O resultado é pior que o registrado em 2019, antes da pandemia, quando 55% das crianças estavam alfabetizadas.

A taxa de 49,3% do Saeb diverge do resultado do novo Indicador Nacional Criança Alfabetizada, criado pelo governo Lula. Em maio de 2024, o ministro da Educação Camilo Santana afirmou, utilizando a nova metodologia, que 56% das crianças haviam atingido, em 2023, o nível adequado de alfabetização.

A discrepância, de acordo com Manuel Palácios, presidente do Inep, órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelas avaliações, seria causada pelo fato de a nova metodologia ser realizada pelos estados, analisando todos os alunos das redes de ensino, e não de forma amostral, em nível federal, como é o Saeb — a forma tradicional de medir a qualidade do ensino, em matemática e português, há mais de 30 anos.

Palácios admitiu ainda que seria natural que os estados obtivessem um resultado melhor, pelo engajamento feito junto às escolas para a participação dos alunos, com olhos em incentivos públicos financeiros que acompanham melhores resultados. Mesmo assim, o governo considera como dado oficial o índice de 56% do Criança Alfabetizada, ainda que reconheça que a nova metodologia precisa ser ajustada.

Os resultados da alfabetização são esses [do Criança Alfabetizada]. É a avaliação que o Inep reconhece como sendo a avaliação da alfabetização do País”, afirmou.

O governo também não apresentou o Saeb completo, mas apenas os microdados. Palácios afirmou ainda que a partir de 16 de abril o Inep começará a fazer reuniões com os estados para melhorar ainda mais os cálculos desse indicador.

Dados obtidos pelo Criança Alfabetizada se baseiam em cálculos pouco transparentes
Durante a coletiva de imprensa, Palácios rebateu as críticas recebidas pelo fato de o governo não ter publicado antes os dados do Saeb. Segundo ele, a princípio, o Inep não divulgaria a avaliação pela diferença de metodologia com o Criança Alfabetizada, tornando os resultados dos dois levantamentos incomparáveis. Pressionado pela imprensa e deputados, o ministro da Educação Camilo Santana pediu a reavaliação dessa decisão, o que culminou na publicação dos dados nesta quinta.

A percepção que tínhamos é que precisávamos avançar no estudo e publicar em um contexto analítico. Os resultados desagregados por estado levam à interpretação equivocada da alfabetização em cada estado”, disse Palácios.

A Bahia, por exemplo, apresentou a maior diferença entre os dois métodos, de 21.5 pontos percentuais. A margem de erro de estados como Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina variou de 10 a 14 pontos. A única comparação possível, de acordo com o Inep, seria apenas a da taxa nacional de alfabetização.

A nova metodologia do Criança Alfabetizada, criada pelo governo Lula, é alvo de críticas de especialistas pela falta de transparência nos cálculos utilizados para apontar uma melhora na alfabetização. O Inep ainda não apresentou como agrega itens comuns nas provas entre os estados, as diferenças entre as questões aplicadas e os níveis de dificuldade considerados. O governo Lula investiu R$ 1 bilhão na primeira fase do programa Alfabetiza Brasil, do qual faz parte o Indicador Nacional Criança Alfabetizada, e prevê mais R$ 2 bilhões até 2026.

Fonte: Gazeta do Povo