Salário mais alto do país: donos de cartórios chegam a ganhar R$ 530 mil por mês e 27% não fizeram concurso

Cartórios de capitais movimentam milhões enquanto unidades menores ainda superam carreiras de elite

Por Maria Heloisa Barbosa Borges

Donos de cartórios estão no topo da lista das profissões com o salário mais alto do país, segundo dados da Receita Federal. Levantamento aponta que a média nacional de remuneração de um titular chega a R$ 156 mil por mês, com casos que ultrapassam R$ 530 mil mensais no Distrito Federal. Os números reacendem o debate sobre o modelo brasileiro de cartórios, marcado por privilégios herdados de Portugal, tarifas elevadas e pouca concorrência.
A fonte principal, reportagem especial assinada por Thiago Mali e Juliana Sayuri para o UOL Prime, revela que, mesmo sendo delegações de serviço público, os cartórios operam como negócios privados, acumulando receitas que, em 2024, devem somar R$ 31,5 bilhões quase R$ 10 bilhões a mais que em 2019. Especialistas apontam que o aumento expressivo da arrecadação está ligado ao reajuste constante de taxas e à ausência de critérios claros para uniformizar valores entre estados.

Os cartórios brasileiros são responsáveis por registros civis, de imóveis, autenticações, protestos de dívida e outros atos obrigatórios para pessoas e empresas. Críticos afirmam que o sistema mantém privilégios de séculos atrás, com uma parte significativa dos titulares, cerca de 27%, atuando sem ter passado por concurso público.

Mesmo sendo delegações de serviço público, os cartórios operam como negócios privados, acumulando receitas que, em 2024, devem somar R$ 31,5 bilhões quase R$ 10 bilhões a mais que em 2019. Em alguns estados, parte do valor pago pelo cidadão vai diretamente para fundos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, ajudando a bancar benefícios e adicionais para servidores e magistrados. Em outros casos, o repasse é indireto, inflando orçamentos e permitindo reajustes salariais

As tarifas, chamadas de emolumentos, são definidas pelos tribunais de justiça estaduais e aprovadas por assembleias legislativas, muitas vezes com forte influência de lobbies do setor. Essa dinâmica leva a distorções: a formalização de uma união estável custa R$ 103 em Santa Catarina, mas R$ 592 em São Paulo; protestar uma dívida de R$ 25 mil sai por R$ 69 no Ceará, mas chega a R$ 4 mil no Piauí.

Outro ponto polêmico é a destinação de parte das taxas. Em alguns estados, parte do valor pago pelo cidadão vai diretamente para fundos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, ajudando a bancar benefícios e adicionais para servidores e magistrados. Em outros casos, o repasse é indireto, inflando orçamentos e permitindo reajustes salariais.

Há também serviços considerados desnecessários por especialistas, como o reconhecimento de firma para documentos que já poderiam ter validade sem autenticação exigência que foi flexibilizada por lei federal em 2018, mas que ainda se mantém em diversos procedimentos. A remuneração dos donos de cartórios varia muito conforme a localização e o tipo de serviço oferecido. Cartórios de imóveis em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília movimentam dezenas de milhões de reais por semestre, enquanto unidades em cidades pequenas registram faturamentos modestos.

Ainda assim, mesmo nos menores, a renda média supera a de muitas carreiras de alto nível. Para críticos, essa disparidade reforça a percepção de que o sistema privilegia poucos, enquanto impõe custos elevados à população.
Organizações civis e especialistas em direito defendem maior transparência na formação das tarifas, realização obrigatória de concursos para todas as vagas e ampliação da digitalização dos serviços. A meta seria reduzir custos para o cidadão e eliminar brechas que favorecem ganhos excessivos sem relação com a produtividade real.

Entidades representativas dos cartórios, por outro lado, afirmam que a cobrança é necessária para manter a estrutura e a segurança jurídica, ressaltando que parte da arrecadação é destinada a fundos públicos e programas sociais.

Fonte: Click Petróleo e Gás