Universalização do saneamento é exceção em cidades no Brasil
Ranking mostra que menos de 3% das cidades estão perto de universalizar o saneamento, o que afeta diretamente a saúde da população
O Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2025 aponta que apenas 63 municípios no Brasil, entre 2.483 municípios com dados completos analisados, alcançaram a categoria máxima “Rumo à universalização” — um índice de 2,54%. A fotografia nacional revela que a universalização ainda é exceção: 74,22% dos municípios avaliados estão na faixa “Empenho para universalização” (1.843 municípios), enquanto 12,36% aparecem em “Compromisso com a universalização” (307) e 10,87% permanecem em “Primeiros passos para a universalização” (270).
Mais do que uma classificação, o estudo reforça a conexão entre saneamento, saúde e planejamento: onde os serviços avançam de forma consistente, as internações por doenças evitáveis caem de forma expressiva. Para o presidente nacional da ABES, Marcel Costa Sanches, os dados reforçam que a universalização não é um tema técnico isolado, mas um eixo de desenvolvimento e saúde pública.
O Ranking ABES mostra que saneamento é gestão, planejamento e continuidade. Onde o serviço avança, a consequência aparece na vida real. Menos internações, menos sofrimento e menos pressão sobre o SUS. Universalizar é uma escolha de política pública e também uma agenda de eficiência”.
Destaques do Ranking 2025
• Base e abrangência: o levantamento reúne 2.483 municípios (cerca de 45% do total de 5.570), que representam aproximadamente 80% da população, com dados autodeclarados pelos prestadores via Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, do Ministério das Cidades (SINISA).
• Desafio de informação: 55,42% dos municípios brasileiros (3.087) não entraram no ranking por não apresentarem todos os cinco indicadores necessários.
• Saúde pública: nos municípios acima de 100 mil habitantes, a taxa média de internações (por doenças feco-orais do grupo DRSAI) é de 14,16 por 100 mil em “Rumo”, contra 46,78 por 100 mil em “Primeiros passos”; nos municípios até 100 mil, sobe de 57,01 para 166,62 por 100 mil.
• Planejamento: a presença do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) cresce conforme o desempenho: 84,13% dos municípios em “Rumo” têm plano; em “Primeiros passos”, 55,19%.
• Capitais: Curitiba (PR) é a única capital na categoria máxima; Porto Velho (RO) aparece no extremo oposto, em “Primeiros passos”.
Gargalos: esgoto e destinação final
Os dados reforçam que o esgoto, especialmente o tratamento, segue como um dos maiores entraves para a aceleração da universalização. Entre municípios de pequeno e médio porte que estão na faixa “Empenho”, o serviço menos presente é o tratamento de esgoto (média de 37,17%). Nos municípios de grande porte, em “Empenho”, o tratamento também é o indicador mais baixo (41,20%). Já em “Primeiros passos” (grande porte), além da baixa coleta e tratamento, nenhum resíduo recebe destinação final adequada, segundo a média do grupo.
Saneamento X Saúde
No recorte de saúde, o Ranking cruza saneamento com taxas de internações registradas no DATASUS por doenças feco-orais associadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI). O resultado é consistente: quanto mais perto da universalização, menor a incidência de internações. Nos municípios acima de 100 mil habitantes, a taxa média passa de 14,16 (Rumo) para 46,78 (Primeiros passos). Entre municípios até 100 mil, o salto é de 57,01 para 166,62 internações por 100 mil habitantes.
O estudo também observa a relação entre desempenho e planejamento. O PMSB, previsto como instrumento estruturante da política pública (Lei n.º 11.445/2007) e com exigência para acesso a recursos federais a partir de 2023 (Decreto n.º 10.203/2020), aparece mais frequentemente entre os municípios melhor colocados. Em 2023, 84,13% dos municípios em “Rumo à universalização” tinham plano, contra 55,19% em “Primeiros passos”.
Metodologia do Ranking ABES 2025
O Ranking ABES da Universalização do Saneamento é um instrumento comparativo e periódico que avalia o quanto os municípios brasileiros estão próximos da universalização do saneamento básico, conforme as metas do Novo Marco Legal do setor, a Lei n.º 14.026/2020. A proposta é oferecer uma leitura padronizada, replicável e útil para políticas públicas, regulação e planejamento, traduzindo indicadores técnicos em estágios claros de maturidade.
A base de dados é o SINISA, com ano de referência 2023. As informações são autodeclaradas pelos prestadores e validadas pelo sistema. Para entrar no Ranking, o município precisa apresentar dados válidos nos cinco indicadores adotados. A ausência de qualquer um implica exclusão, o que explica por que 2.483 municípios foram habilitados e 3.087 ficaram fora nesta edição.
O Ranking utiliza cinco componentes essenciais do saneamento, todos expressos em percentual de 0 a 100:
• Água: IAG0001, índice de atendimento da população total com rede de água.
•Esgotamento sanitário, coleta: IES0001, atendimento da população total com rede coletora de esgoto.
• Esgotamento sanitário, tratamento: IES2003, esgoto tratado referido à água consumida.
• Resíduos sólidos, coleta: IRS0001, cobertura da população total com coleta de resíduos sólidos domiciliares.
• Resíduos sólidos, destinação final: IRS3002, disposição final inadequada de resíduos sólidos urbanos, que no Ranking é invertido para representar a disposição final adequada.
Cada indicador tem peso igual, com pontuação máxima de 100 pontos por indicador e 500 pontos no total. A metodologia inclui ajustes técnicos para garantir consistência, como limitar resultados inconsistentes ao teto de 100% em casos específicos e correções no indicador de resíduos para manter coerência lógica.
A pontuação final classifica os municípios em quatro estágios de avanço, que funcionam como marcos de maturidade do saneamento:
• Rumo à universalização: acima de 489 pontos
• Compromisso com a universalização: 450 a 489 pontos
• Empenho para a universalização: 200 a 449,99 pontos
• Primeiros passos para a universalização: abaixo de 200 pontos.
Para garantir comparabilidade, os resultados também são apresentados por porte populacional, com base em estimativas derivadas do Censo 2022 e taxas intercensitárias: municípios até 100 mil habitantes e municípios acima de 100 mil habitantes.
Como diferencial, o Ranking cruza os resultados com análises complementares que ajudam a traduzir infraestrutura em impacto social. Entre elas, a existência do PMSB e as taxas de internação por DRSAI, com dados do DATASUS, evidenciando que, quanto menor o nível de saneamento, maior a taxa de internações evitáveis.
Distribuição regional
A leitura regional explicita desigualdades e a importância da capacidade de reporte de dados. Dos 63 municípios na categoria máxima, 59 estão no Sudeste e 4 no Sul. No Norte, 62 municípios entraram no Ranking; nenhum está em “Rumo” ou “Compromisso” — a região aparece apenas em “Empenho” (44) e “Primeiros passos” (18).
Municípios no Ranking por região (composição por categoria):
• Sudeste: 1.326 municípios (59 Rumo; 261 Compromisso; 919 Empenho; 87 Primeiros passos).
• Sul: 400 municípios (4 Rumo; 35 Compromisso; 358 Empenho; 3 Primeiros passos).
• Centro-Oeste: 180 municípios (6 Compromisso; 162 Empenho; 12 Primeiros passos).
• Nordeste: 515 municípios (5 Compromisso; 360 Empenho; 150 Primeiros passos).
• Norte: 62 municípios (44 Empenho; 18 Primeiros passos).
Capitais: Curitiba lidera e é a única na categoria máxima
Entre as capitais, Curitiba (PR) é a única em “Rumo à universalização”, enquanto a maior parte está em “Empenho”(74,07%).
Top 10 capitais (pontuação total):
1. Curitiba (PR) – 496,15
2. Salvador (BA) – 486,71
3. São Paulo (SP) – 469,77
4. Belo Horizonte (MG) – 463,38
5. Brasília (DF) – 459,55
6. João Pessoa (PB) – 451,51
7. Vitória (ES) – 447,22
8. Campo Grande (MS) – 444,97
9. Aracaju (SE) – 443,98
10. Palmas (TO) – 443,02
Destaques nacionais por porte
Municípios acima de 100 mil habitantes (Grande porte) — Top 10 em “Rumo à universalização”
- Presidente Prudente (SP) – 500,00
- Santa Bárbara d’Oeste (SP) – 498,01
- Curitiba (PR) – 496,15
- Catanduva (SP) – 495,67
- Niterói (RJ) – 495,60
- Piracicaba (SP) – 495,48
- Assis (SP) – 495,07
- Pinhais (PR) – 494,81
- Araçatuba (SP) – 494,72
- Rio Claro (SP) – 494,37
Municípios até 100 mil habitantes (Pequeno e médio porte) — Top 10 em “Rumo à universalização”
- Leme (SP) – 500,00
- Paranapuã (SP) – 500,00
- Jales (SP) – 499,80
- Gastão Vidigal (SP) – 499,08
- Embaúba (SP) – 499,02
- Santópolis do Aguapeí (SP) – 499,01
- São Joaquim da Barra (SP) – 498,21
- Cardoso (SP) – 497,70
- Alvinlândia (SP) – 496,74
- Guariba (SP) – 496,66
(Foto de capa: iStock)
Fonte: CicloVivo
