Educação

Governo Lula corta recursos de alfabetização e ensino integral para reforçar Programa Pé-de-Meia

Em 2025, o governo federal promoveu uma drástica mudança na alocação de recursos da educação básica, priorizando o programa Pé-de-Meia — bandeira de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir a evasão escolar —, mas cortando verbas de programas estruturantes como alfabetização e ensino em tempo integral. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles com base em dados da execução orçamentária.
A política educacional do Ministério da Educação (MEC) resultou na redução de 42% nos investimentos em alfabetização, que caíram de R$ 791 milhões em 2024 para R$ 459 milhões em 2025 (valores corrigidos pela inflação). No caso do ensino integral, o corte foi ainda mais profundo: as transferências diretas do MEC praticamente desapareceram após o governo federal aprovar uma emenda constitucional que transferiu a responsabilidade de financiamento para o Fundeb, esvaziando a atuação do MEC com recursos próprios.

A mudança obriga estados e municípios a utilizarem valores já garantidos pela legislação do Fundeb para manter os programas de ensino integral, o que na prática reduz o alcance e o impacto dessas políticas públicas. Antes, o MEC atuava de forma complementar, com repasses que fortaleciam redes mais vulneráveis. Em termos nominais, o recuo é expressivo: em 2023, o MEC destinou R$ 2,1 bilhões ao ensino integral; em 2024, subiu para R$ 2,5 bilhões. Já em 2025, os aportes diretos despencaram para apenas R$ 75,8 milhões, segundo o levantamento.
Especialistas avaliam que, ao redirecionar recursos para o programa Pé-de-Meia — uma política de transferência direta de renda a estudantes do ensino médio —, o governo Lula fragilizou áreas estratégicas da educação básica, como a alfabetização na idade certa e a ampliação da jornada escolar. Enquanto o programa tem foco assistencialista, áreas como a alfabetização e o tempo integral são estruturais para a melhoria de longo prazo da aprendizagem no país. A reorientação de prioridades marca um contraste com a promessa de reconstrução do setor educacional e coloca em xeque o equilíbrio entre políticas de combate à evasão e o fortalecimento da base do ensino público.

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Fonte: Hora Brasília

Luzimara Fernandes

Jornalista MTB 2358-ES

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