Toffoli resiste à pressão e rejeita deixar relatoria do caso Banco Master no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), resistirá às pressões internas e externas e não deixará a relatoria do inquérito que investiga a liquidação do Banco Master, mesmo diante de crescentes questionamentos sobre sua condução no caso. A informação foi divulgada pela CNN Brasil nesta quarta-feira (20), em meio ao agravamento da crise institucional que envolve o Supremo, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O clima de tensão aumentou após o avanço da Operação Compliance Zero, deflagrada pela PF, e a subsequente decisão de Toffoli de centralizar todos os desdobramentos do caso no STF, inclusive ações de primeira instância que não envolvem autoridades com foro privilegiado. O ministro também foi criticado por impor sigilo extremo, determinar o envio direto de provas lacradas ao seu gabinete e interferir na escolha de peritos e prazos investigativos.
Diante da escalada das críticas e das suspeitas levantadas pela relação comercial de familiares do ministro com o Banco Master, aumentaram os pedidos para que ele se declare suspeito ou entregue a relatoria. No entanto, interlocutores do Supremo afirmam que Toffoli tem sido firme em sua posição: não vê razão legal para se afastar do caso.
O Código de Processo Penal (CPP) define situações em que juízes devem se declarar impedidos ou suspeitos, como vínculos familiares diretos com as partes envolvidas ou interesse pessoal no desfecho do processo. Embora o escritório da esposa de Toffoli, a advogada Viviane Barci, tenha firmado contrato com o Banco Master no valor de até R$ 129 milhões, o ministro alega que não há violação legal ou pessoal que justifique sua saída.
Toffoli também desferiu críticas públicas ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, acusando a corporação de “omissão” e questionando a condução da operação. O embate escancarou a divisão entre o Judiciário e os órgãos de investigação.
Caso Toffoli deixasse a relatoria, todas as decisões já tomadas por ele poderiam ser anuladas, incluindo medidas de busca, apreensão, quebras de sigilo e decretos de sigilo processual. O processo teria que ser redistribuído por sorteio a outro ministro do STF, o que significaria um reinício da tramitação e atraso no andamento das investigações.
Além disso, a eventual troca de relator poderia ampliar ainda mais a crise, atingindo a credibilidade da Corte em meio a acusações de favorecimento, omissão e conflito de interesses. No Congresso, a pressão segue crescendo. A CPI do Banco Master no Senado já alcançou o número mínimo de assinaturas para ser instalada, e a PGR analisa pedido de investigação contra Toffoli, protocolado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que levanta suspeitas sobre possível quebra de custódia e interferência indevida. Com o Supremo sob forte desgaste e o país em clima de polarização crescente, a permanência de Toffoli na relatoria do caso promete manter o STF no epicentro da turbulência política e institucional nos próximos meses.
(Foto: Carlos Moura/STF)
Fonte: Hora Brasília
