Home Articles posted by Haroldo Filho (Page 36)
Geral

Aumenta punição para crimes contra crianças e adolescentes

Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) amplia o alcance e agrava a pena de crimes praticados contra crianças e adolescentes. Segundo a redação atual do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), submetê-los a vexame ou a constrangimento somente é crime quando o autor exerce sobre eles “autoridade, guarda ou vigilância”.O projeto […]
Política

Prefeito de Fundão fala de melhoras na segurança pública do município

O prefeito Gilmar Borges, falou à nossa reportagem, nesta quarta-feira (17), de sua expectativa no que tange à segurança pública do município, depois da reunião que teve com o secretário Coronel Ramalho.“Tivemos reunião muito positiva com o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Alexandre Ofranti Ramalho e todos envolvidos na segurança […]
Economia Política

Proposta que altera Constituição para permitir trabalho aos 14 anos provoca polêmica na CCJ

Relator apresenta parecer pela admissibilidade da PEC, mas deputadas criticam iniciativa Partidos de oposição obstruíram as votações na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta semana. Um dos objetivos foi evitar a votação da proposta de emenda à Constituição que autoriza os adolescentes a partir de 14 anos de idade a firmar […]
Política

CPI da Sonegação quer saber quanto operadoras de telefonia devem ao Estado

Marcelo Santos, que preside o colegiado, solicitou as informações ao secretário da Fazenda. Teles fazem parte de relação dos maiores devedores aos Fiscos estaduais O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), o deputado estadual Marcelo Santos, solicitou ao secretário de estado da
Política

Projeto do deputado Majeski que desconta salário dos deputados faltosos é arquivado na Assembleia Legislativa

Desde o mandato passado o parlamentar propõe o corte de R$ 844,07 por cada falta na remuneração dos deputados que não comparecem às sessões sem as justificativas previstas na lei Mais uma vez a proposta do deputado estadual Sérgio Majeski (PSB) para descontar parte do salário dos parlamentares que faltarem às sessões ordinárias não foi […]
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