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Ano bissexto

O ano bissexto acontece a cada quatro anos e tem duração de 366 dias, diferentemente dos demais que têm 365 dias Os anos bissextos foram criados no Império Romano. Eles possuem 366 dias e acontecem em anos divisíveis por quatro, exceto quando terminados em 00. “O ano bissexto acontece a cada quatro anos e tem […]
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Caso Mynd8: empresas praticaram difamação; juristas criticam duplo padrão do STF

Empresas, canais e influenciadores liderados pela agência Mynd podem ser condenados por difamação Por Leonardo Desideri As empresas, canais e influenciadores liderados pela agência Mynd8, da CEO Fátima Pissarra — que formam o cartel do cancelamento revelado pelo youtuber Daniel Penin — podem ter sua atuação enquadrada no crime de difamação, mas dificilmente serão
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Decisões de Toffoli no apagar das luzes de 2023 beneficiam acusados de corrupção

Multa da J&F havia sido imposta em acordo de leniência com o Ministério Público Federal e agora está suspensa Por Vinícius Sales Ao suspender o acordo de leniência entre o grupo J&F e o Ministério Público Federal (MPF), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fechou uma trinca de decisões que beneficiam acusados […]
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Avaliação negativa da população ao STF dispara e dá fôlego aos que buscam limitar poderes da Corte

Corte é alvo de críticas por excessos, arbitrariedades e ativismo em julgamentos Por Raul Holderf Nascimento O novo cenário de reprovação que se volta contra o Supremo Tribunal Federal (STF) deve pesar em favor de grupos que têm externado insatisfação com a Corte, tanto no meio da população civil quanto nos corredores políticos. Esse impacto […]