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Plenário da Câmara se reúne hoje para votar PEC da Transição

Pauta também prevê votação sobre a mobilização de militares O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55, para itens como a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida como a PEC da Transição. O texto aprovado pelo Senado assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê […]
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Projeto de Majeski que amplia uso do recurso dos Conselhos de Escola é aprovado na Ales

Alteração permite que dinheiro repassado pelo Executivo seja utilizado no pagamento de taxas e demais despesas cartorárias Está aprovada na Assembleia Legislativa mais uma proposta do deputado Sérgio Majeski (PSDB) que favorece o trabalho na comunidade escolar. Por unanimidade, os parlamentares presentes na sessão desta quarta-feira (07) aprovaram o Projeto de Lei nº
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Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

Texto segue para Câmara O Senado aprovou ontem (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, garantindo sua perenidade. Essa PEC, de autoria do […]
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Câmara aprova proposta que regulamenta atividade de lobby no País

Projeto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta o exercício do lobby junto a agentes públicos dos três Poderes, determinando práticas de transparência e regulando o pagamento de hospitalidades. A matéria segue para o Senado. A proposta tramita na Câmara desde 2007 e define o lobby […]
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Marcel van Hattem consegue assinaturas para instalar ‘CPI do Abuso de Autoridade’ do STF e do TSE

Nesta quinta-feira (24), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou que vai protocolar o pedido de abertura da “CPI do Abuso de Autoridade” para investigar excessos cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para que a CPI seja instaurada, o pedido necessitava do apoio de 171 parlamentares, […]
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O PT e a ‘memorável’ Copa de 2014

Está sendo realizada, no Catar, a vigésima segunda edição da Copa do Mundo de Futebol Masculino e, como amante da modalidade e antenado na política nacional, não poderia deixar de lembrar das decepções que vivemos tanto dentro como fora de campo em 2014. Dentro das quatro linhas, quem não se lembra da fatídica derrota de […]
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STF, a que nível chegamos

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós. Das lutas na tempestade. Dá que ouçamos tua voz… Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós. Das lutas na tempestade. Dá que ouçamos tua voz… Assim começa um dos mais belos hinos nacionais, o da Proclamação da República. A letra nunca esteve tão atual e necessária. Pois, no […]