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Política

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Comissão da Câmara amplia uso sustentável de florestas públicas

Texto tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de ir a plenário A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto para facilitar a concessão de florestas públicas.O Projeto de Lei (PL) 5518/20 é de autoria de Rodrigo Agostinho (PSB-SP), mas, o que foi aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, […]
Política

Embate entre Poder Judiciário e Poder Legislativo: Direito x Política

Texto: Fernando Ribeiro da Silva Carvalho Hodiernamente, é comum constatar embates sobre sistemas de linguagem completamente diferentes que, muitas vezes, não se relacionam, não podendo, portanto, serem comparados entre si. Para melhor exemplificar a introdução realizada, ratifica-se que não é possível colher maçãs se a árvore da colheita for um coqueiro, assim como não se
Política

Deputado federal José Nelto defende pagamentos de pedágio via PIX ou cartões de débito e crédito

O deputado federal José Nelto (Podemos/GO) é autor do Projeto de Lei 4112/21, que torna obrigatório o pagamento da tarifa de pedágio, além do dinheiro em espécie, também por meio de PIX, cartão de débito ou crédito, em praça de cobrança.Esta Lei acrescenta dispositivo ao art. 3º da Lei nº 14.157, de 1º de julho […]
Economia Política

Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

Auxílio será destinado às famílias inscritas no CadÚnico O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada na segunda-feira (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor […]
Política

Prefeito de Fundão fala de melhoras na segurança pública do município

O prefeito Gilmar Borges, falou à nossa reportagem, nesta quarta-feira (17), de sua expectativa no que tange à segurança pública do município, depois da reunião que teve com o secretário Coronel Ramalho.“Tivemos reunião muito positiva com o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Alexandre Ofranti Ramalho e todos envolvidos na segurança […]
Economia Política

Proposta que altera Constituição para permitir trabalho aos 14 anos provoca polêmica na CCJ

Relator apresenta parecer pela admissibilidade da PEC, mas deputadas criticam iniciativa Partidos de oposição obstruíram as votações na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta semana. Um dos objetivos foi evitar a votação da proposta de emenda à Constituição que autoriza os adolescentes a partir de 14 anos de idade a firmar […]
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