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Política

STF julga amanhã se suspende norma que deu ‘superpoderes’ ao TSE

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária do plenário para julgar amanhã (25) o pedido de suspensão da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aumenta o “poder de polícia” da Corte. A resolução do TSE prevê a remoção de supostas “fake news” das redes sociais em até […]
Meio ambiente

Ação de Majeski na Justiça por transparência dos dados ambientais do ES

Objetivo do deputado é garantir que órgãos estaduais divulguem informações de desmatamento, licenciamentos, estudos de impacto, arrecadação etc. O deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que o governo do Estado passe a disponibilizar no Portal da Transparência, para acesso de toda a sociedade, informações ambientais
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