A criação de um orçamento tributário sólido será fundamental para que as empresas enfrentem a transição trazida pela reforma de forma eficiente No dia 17 de dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos que regulamentam a reforma tributária, previamente revisado pelo Senado e
O presidente da Câmara, Hugo Motta, proibiu as reuniões planejadas pelo PL nas comissões da Casa durante o recesso branco do Congresso Por Cristiano Maia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou, no Diário Oficial da Câmara, nesta terça-feira (22), ato que proíbe a realização de reuniões de comissões no período de […]
Lula sofre pedido de impeachment na Câmara dos Deputados motivado pela crise diplomática com os EUA Por Yago Portella Dias O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou, nesta terça-feira (15), um pedido de impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e responsabiliza […]
Em audiência no STF, AGU defende decisão judicial de Moraes sobre IOF Por Rose Amantéa Pressionado pelas contas públicas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está confiante numa decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da constitucionalidade do decreto que aumentou o Imposto Sobre Operações […]
Governo Lula não conseguiu nem 100 votos A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (16) o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa sustar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decretado pelo governo Lula. A votação terminou com 346 votos a favor e apenas 97 contrários, […]
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, quer novos critérios para o BPC Por Rose Amantéa Em meio ao confronto entre Executivo e Congresso sobre a medida provisória que aumenta impostos para equilibrar as contas públicas, uma despesa obrigatória consome parcela cada vez maior do Orçamento: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que cresce de […]
Governo propõe investir 10% do PIB em educação, o dobro da média da OCDE, sem garantir melhoria na qualidade do ensino Por Gabriel Sestrem O Plano Nacional de Educação (PNE), principal instrumento de planejamento educacional do Brasil, será renovado nos próximos meses. Segundo a Constituição, o PNE deve ser atualizado a cada dez anos, e […]
Relator do novo código eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), também relata emenda constitucional para acabar com a reeleição no Executivo Por Sílvio Ribas Longe dos holofotes e embates tensos entre esquerda e direita, o Senado conduz, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o debate sobre a mais profunda reforma eleitoral do […]
Lula durante almoço oferecido por Vladimir Putin, no Palácio do Kremlin, em Moscou Por Diógenes Freire Feitosa Lula (PT) é alvo de um pedido de moção de repúdio na Câmara dos Deputados por conta da participação nas celebrações do “Dia da Vitória”, em Moscou, na Rússia, ao lado de 19 autocratas e ditadores. Lula foi […]
Votação do projeto que cria mais 18 vagas de deputados federais dividiu a Câmara Por Camila Abrão A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (6), o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa. O impacto orçamentário da medida é estimado em R$ 64,8 milhões ao ano. A […]
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