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Economia

Governo aposta em Moraes para garantir arrecadação com IOF e manter meta fiscal

Em audiência no STF, AGU defende decisão judicial de Moraes sobre IOF Por Rose Amantéa Pressionado pelas contas públicas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está confiante numa decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da constitucionalidade do decreto que aumentou o Imposto Sobre Operações […]
Política

Com 346 votos, Câmara aprova urgência para derrubar aumento do IOF e expõe isolamento do governo

Governo Lula não conseguiu nem 100 votos A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (16) o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa sustar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decretado pelo governo Lula. A votação terminou com 346 votos a favor e apenas 97 contrários, […]
Economia

Benefício assistencial tem aumento explosivo de gastos e pode superar o Bolsa Família

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, quer novos critérios para o BPC Por Rose Amantéa Em meio ao confronto entre Executivo e Congresso sobre a medida provisória que aumenta impostos para equilibrar as contas públicas, uma despesa obrigatória consome parcela cada vez maior do Orçamento: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que cresce de […]
Educação

Dobrar investimento sem cobrar resultados: o que há de errado no novo Plano Nacional de Educação

Governo propõe investir 10% do PIB em educação, o dobro da média da OCDE, sem garantir melhoria na qualidade do ensino Por Gabriel Sestrem O Plano Nacional de Educação (PNE), principal instrumento de planejamento educacional do Brasil, será renovado nos próximos meses. Segundo a Constituição, o PNE deve ser atualizado a cada dez anos, e […]
Política

Senado discute profunda reforma eleitoral em paralelo à disputa entre esquerda e direita

Relator do novo código eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), também relata emenda constitucional para acabar com a reeleição no Executivo Por Sílvio Ribas Longe dos holofotes e embates tensos entre esquerda e direita, o Senado conduz, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o debate sobre a mais profunda reforma eleitoral do […]
Educação

MEC terá que explicar baixa formação em universidade financiada pela Itaipu

Pedido de audiência com MEC foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri Por Ana Carolina Curvello O ministro da Educação, Camilo Santana, poderá ser convocado pela Câmara dos Deputados para explicar o baixo desempenho acadêmico da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), sediada em Foz do Iguaçu (PR), e que recebe financiamento da Itaipu Binacional. O
Política

Urgência do PL da anistia avança com apoio até da base; governo reage

Líder do PL, Sóstenes Cavalcante, confirma que tem assinaturas suficientes para pautar anistia com urgência na Câmara Por Guilherme Grandi O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou, nesta sexta (11), que deputados da base governista assinaram o projeto de lei que pretende anistiar os envolvidos nos atos de 8 de […]