Leilões dos títulos Prefixados e IPCA+ ocorrerão em três dias em vez de apenas um após atingirem taxas recordes de rendimentos Por Guilherme Grandi O Tesouro Nacional anunciou que leiloará títulos públicos a partir desta quarta (18) até sexta (20) para tentar acalmar o mercado financeiro em
Sessão legislativa da Câmara nesta quinta-feira (12) Por Ana Carolina Curvello O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o PL 3976/20, que dispõe do cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada […]
Marco regulatório das “eólicas offshore” no Brasil recebeu acréscimos que nada têm a ver com elas — e podem aumentar conta de luz em 11% Por Raphaela Ribas e Fernando Jasper O projeto de lei que define o marco legal para a exploração de energia dos ventos em alto-mar — o PL das eólicas “offshore” […]
Por Tanara Adriano de Oliveira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 573/06, que amplia o direito à aposentadoria especial para outros profissionais da educação básica, além dos professores. A medida, caso aprovada no Congresso, poderá estender a […]
Projeto foi aprovado na CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado Por Tanara Adriano de Oliveira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, que inclui professores de educação infantil na categoria dos profissionais do magistério. Se a matéria for aprovada nas […]
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê instalação de “botão do pânico”, câmeras e treinamento de funcionários em escolas A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que determina diretrizes para prevenir e combater a violência nas escolas. Entre as medidas, está a instalação de um “botão de pânico” […]
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é convidada a prestar esclarecimentos sobre o recorde de queimadas Por Ana Carolina Curvello A ministra do Meio Ambiente e do Clima, Marina Silva, deverá prestar esclarecimentos sobre o recorde de queimadas no Brasil nas comissões de Meio Ambiente do Senado e da Câmara dos Deputados.Ambas comissões aprovaram nesta […]
Lula e a ministra Esther Dweck: governo descarta reforma administrativa ampla, e projetos para cortar gasto com servidores não andam no Congresso Por Rose Amantéa Enquanto os esforços do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se concentram em aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas, projetos que poderiam contribuir para o enxugamento e […]
Deputados e senadores devem aprofundar discussões sobre proposta de Lula para interferir na segurança dos estados Por Guilherme Grandi A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer articular com o Ministério da Justiça para ampliar a atuação da União na segurança pública dos estados pode enfrentar a resistência […]
Serviços, como transporte por intermédio de aplicativos, devem pagar mais impostos com a reforma tributária Por Célio Yano O setor de serviços vai ser um dos que mais deve sofrer aumento de carga tributária com a mudança no sistema de impostos, cuja regulamentação foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados e que agora […]
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