Projeto foi aprovado na CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado Por Tanara Adriano de Oliveira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, que inclui professores de educação infantil na categoria dos profissionais do
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê instalação de “botão do pânico”, câmeras e treinamento de funcionários em escolas A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que determina diretrizes para prevenir e combater a violência nas escolas. Entre as medidas, está a instalação de um “botão de pânico” […]
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é convidada a prestar esclarecimentos sobre o recorde de queimadas Por Ana Carolina Curvello A ministra do Meio Ambiente e do Clima, Marina Silva, deverá prestar esclarecimentos sobre o recorde de queimadas no Brasil nas comissões de Meio Ambiente do Senado e da Câmara dos Deputados.Ambas comissões aprovaram nesta […]
Lula e a ministra Esther Dweck: governo descarta reforma administrativa ampla, e projetos para cortar gasto com servidores não andam no Congresso Por Rose Amantéa Enquanto os esforços do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se concentram em aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas, projetos que poderiam contribuir para o enxugamento e […]
Deputados e senadores devem aprofundar discussões sobre proposta de Lula para interferir na segurança dos estados Por Guilherme Grandi A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer articular com o Ministério da Justiça para ampliar a atuação da União na segurança pública dos estados pode enfrentar a resistência […]
Serviços, como transporte por intermédio de aplicativos, devem pagar mais impostos com a reforma tributária Por Célio Yano O setor de serviços vai ser um dos que mais deve sofrer aumento de carga tributária com a mudança no sistema de impostos, cuja regulamentação foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados e que agora […]
Apresentação do relatório final do grupo de trabalho pelos deputados Pedro Campos (E) e Mauro Benevides Filho (D) Por Célio Yano Heranças e vendas de imóveis poderão sofrer mudanças com a proposta da reforma tributária, que está em tramitação na Câmara de Deputados e que pode entrar em votação nesta quarta-feira (10). O relatório do […]
Em uma recente sessão legislativa, a Câmara dos Deputados finalizou a votação sobre o novo projeto de lei que busca alterar profundamente a estrutura curricular do ensino médio no país. Este projeto, que foi aprovado após algumas modificações do Senado serem rejeitadas, traz implicações significativas para milhões de estudantes brasileiros e espera agora apenas a […]
Deputados querem acabar com “Ministério da Verdade” de Lula. Órgão é vinculado à AGU Por Aline Rechmann A oposição está se articulando para avançar com um projeto que pretende acabar com a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), chamada por seus críticos de “Ministério da Verdade” do governo de Luiz Inácio Lula […]
Superior Tribunal de Justiça julga ação que pode permitir o amplo plantio de maconha no Brasil Por Marlice Pinto Vilela Apesar das críticas de entidades de saúde, o governo Lula e o Judiciário têm avançado em iniciativas para legalizar o plantio de maconha (Cannabis sativa) no Brasil. Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de […]
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