Deputados e senadores devem aprofundar discussões sobre proposta de Lula para interferir na segurança dos estados Por Guilherme Grandi A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer articular com o Ministério da Justiça para ampliar a atuação da União na
Serviços, como transporte por intermédio de aplicativos, devem pagar mais impostos com a reforma tributária Por Célio Yano O setor de serviços vai ser um dos que mais deve sofrer aumento de carga tributária com a mudança no sistema de impostos, cuja regulamentação foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados e que agora […]
Apresentação do relatório final do grupo de trabalho pelos deputados Pedro Campos (E) e Mauro Benevides Filho (D) Por Célio Yano Heranças e vendas de imóveis poderão sofrer mudanças com a proposta da reforma tributária, que está em tramitação na Câmara de Deputados e que pode entrar em votação nesta quarta-feira (10). O relatório do […]
Em uma recente sessão legislativa, a Câmara dos Deputados finalizou a votação sobre o novo projeto de lei que busca alterar profundamente a estrutura curricular do ensino médio no país. Este projeto, que foi aprovado após algumas modificações do Senado serem rejeitadas, traz implicações significativas para milhões de estudantes brasileiros e espera agora apenas a […]
Deputados querem acabar com “Ministério da Verdade” de Lula. Órgão é vinculado à AGU Por Aline Rechmann A oposição está se articulando para avançar com um projeto que pretende acabar com a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), chamada por seus críticos de “Ministério da Verdade” do governo de Luiz Inácio Lula […]
Superior Tribunal de Justiça julga ação que pode permitir o amplo plantio de maconha no Brasil Por Marlice Pinto Vilela Apesar das críticas de entidades de saúde, o governo Lula e o Judiciário têm avançado em iniciativas para legalizar o plantio de maconha (Cannabis sativa) no Brasil. Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de […]
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana um requerimento de urgência para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação, caso o feto seja viável através de técnicas de assistolia fetal, que utilizam medicamentos para interromper os batimentos cardíacos do feto. A proposta, que […]
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos vetos Por Ana Carolina Curvello Deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), em sessão conjunta do Congresso Nacional, dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento 2024. O maior crédito, no valor de R$ 2,8 bilhões […]
Nesta quarta-feira (24) veio a público que as agências Moringa, BRMais, Área Comunicação e Usina Digital foram as vencedoras da megalicitação de comunicação realizada pelo governo Lula, com o objetivo de impulsionar a popularidade do presidente. Curiosamente, o Antagonista já tinha conhecimento do resultado desde o dia anterior, levantando questionamentos sobre a
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM): “mobilizados pela desoneração da folha de pagamento” Por Célio Yano Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta garantir no Congresso alguma arrecadação adicional com a reoneração da folha de pagamento de prefeituras, gestores municipais se mobilizam para ampliar o alcance da alíquota
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