Educação

MEC terá plataforma para ajudar planejamento da volta às aulas

Luzimara Fernandes 31 de março de 2021 0

Painel vai monitorar reinício das atividades no ensino básico O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (31), em Brasília, que o governo lançará, em abril, um painel para monitoramento do retorno às aulas no ensino básico. O painel visa ajudar os gestores no planejamento do calendário

Política

Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás

Luzimara Fernandes 17 de março de 2021 0

Votação foi concluída no começo da madrugada desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção […]

Política

Câmara aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial

Luzimara Fernandes 12 de março de 2021 0

Proposta libera recursos para pagamento do auxílio emergencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta.A PEC […]

(Wikimedia/Domínio Público)

Política

Dez suplentes assumem cargo de deputado federal, oito deles como titulares do mandato

Luzimara Fernandes 8 de janeiro de 2021 0

Dez novos deputados federais tomaram posse, oito como titulares dos mandatos e dois como suplentes. Os oito titulares assumem vagas deixadas por prefeitos eleitos, que renunciaram aos mandatos de deputado. Os dois suplentes assumem vagas de deputados do Rio de Janeiro que se licenciaram dos mandatos para assumir secretarias municipais da capital fluminense. Veja o […]

Sala de aula vazia

Educação Política

Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo

Luzimara Fernandes 1 de julho de 2020 0

Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do novo […]

(Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Política

Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra

Luzimara Fernandes 5 de maio de 2020 0

Segundo turno deve ocorrer nesta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, chamada PEC do Orçamento de Guerra. Os parlamentares rejeitaram os destaques ao texto-base e o segundo turno deve ocorrer nesta terça-feira (5).A PEC cria um regime extraordinário […]

(Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Política

Maia diz que prioridade da Câmara é votar medidas emergenciais

Luzimara Fernandes 27 de abril de 2020 0

Para o presidente da Câmara, momento não é de polêmicas O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, hoje (27), que a agenda prioritária da Casa deve se focar na votação de projetos e medidas emergenciais voltadas para o combate aos impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Maia, que […]

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Política

Senado aprova crédito mais barato para socorrer micro e pequenos

Luzimara Fernandes 24 de abril de 2020 0

Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial Em sessão remota nesta sexta-feira (24) o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor de R$ 15,9 bilhões.O Projeto de Lei 1.282/20, de autoria do senador Jorginho Melo (PL-SC), cria o Programa Nacional de Apoio às […]

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Política

Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios

Luzimara Fernandes 14 de abril de 2020 0

PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de […]

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Política

Inscrito no CadÚnico pode ter automaticamente tarifa social de energia

Luzimara Fernandes 9 de abril de 2020 0

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1106/20 que determina que as empresas de distribuição de energia elétrica (concessionárias, permissionárias e autorizadas) deverão inscrever automaticamente na lista de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica […]