Projeto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta o exercício do lobby junto a agentes públicos dos três Poderes, determinando práticas de transparência e regulando o pagamento de hospitalidades. A matéria segue para o Senado. A
Percentual é o segundo mais alto dos últimos 20 anos, diz TSE Pelo menos 451 dos atuais 513 deputados federais tentarão se reeleger no próximo dia 2 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno das eleições deste ano. O número, que representa cerca de 88% da atual legislatura, é o segundo maior dos últimos 20 […]
Proposta inicial limitava o benefício, mas deputados o extinguiram A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (3), o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (3), um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementarr (ANS). A proposta segue para análise do Senado e deve ser votada na próxima terça-feira (9).De acordo […]
Até quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão medir forças com o Poder mais representativo da nação, o Executivo? Como dois mais dois são quatro, o povo, mais informado e com os olhos muito mais abertos, está sabendo muito bem separar o joio do trigo. A população sabe que o processo de apuração […]
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), projeto que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A proposta será enviada ao
Texto prevê busca ativa de alunos que abandonaram as aulas O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), a criação de um programa educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e reinserir alunos que deixaram de frequentar as aulas, sobretudo durante a pandemia de covid-19. O Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais […]
Os destaques apresentados pelos partidos serão analisados hoje A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada na noite dessa segunda-feira (13).O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto, deu parecer favorável e […]
Texto tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de ir a plenário A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto para facilitar a concessão de florestas públicas.O Projeto de Lei (PL) 5518/20 é de autoria de Rodrigo Agostinho (PSB-SP), mas, o que foi aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, […]
O Cais do Valongo foi o principal porto de entrada de africanos escravizados na América Latina Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o reconhecimento do sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira e essencial à formação da identidade […]
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