Texto tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de ir a plenário A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto para facilitar a concessão de florestas públicas.O Projeto de Lei (PL) 5518/20 é de autoria de Rodrigo Agostinho (PSB-SP), mas,
O Cais do Valongo foi o principal porto de entrada de africanos escravizados na América Latina Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o reconhecimento do sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira e essencial à formação da identidade […]
“Não há nada mais amplo e representativo do que o Plenário se manifestar, só assim teremos uma decisão inquestionável”, disse O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (6) que a decisão sobre a proposta de emenda constitucional que torna obrigatório o voto impresso será tomada pelo Plenário da Casa. Segundo […]
Como houve mudança no texto, a medida volta à apreciação da Câmara O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de […]
Painel vai monitorar reinício das atividades no ensino básico O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (31), em Brasília, que o governo lançará, em abril, um painel para monitoramento do retorno às aulas no ensino básico. O painel visa ajudar os gestores no planejamento do calendário escolar e trará informações sobre a suspensão e […]
Votação foi concluída no começo da madrugada desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção […]
Proposta libera recursos para pagamento do auxílio emergencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta.A PEC […]
Dez novos deputados federais tomaram posse, oito como titulares dos mandatos e dois como suplentes. Os oito titulares assumem vagas deixadas por prefeitos eleitos, que renunciaram aos mandatos de deputado. Os dois suplentes assumem vagas de deputados do Rio de Janeiro que se licenciaram dos mandatos para assumir secretarias municipais da capital fluminense. Veja o […]
Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do novo […]
Segundo turno deve ocorrer nesta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, chamada PEC do Orçamento de Guerra. Os parlamentares rejeitaram os destaques ao texto-base e o segundo turno deve ocorrer nesta terça-feira (5).A PEC cria um regime extraordinário […]
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