Caminhos seguros sem conflito com a Receita Federal Nos últimos anos, a legislação e a jurisprudência vêm consolidando o entendimento de que determinados valores podem ser legalmente excluídos da receita bruta para fins de apuração das contribuições ao PIS e à COFINS. Essas exclusões, quando
Brasil pode aprovar maior carga tributária do mundo para empresas junto à isenção do IRPF Por Hermano Freitas O Congresso Nacional pode aprovar nesta semana a maior carga tributária do mundo para empresas. O alerta é de entidades empresariais, que chegaram a essa conclusão por meio de um estudo que investigou os impactos do Projeto […]
O novo capítulo da “Tese do Século” A discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS conhecida como a “Tese do Século” ainda reverbera nos tribunais e nas estratégias de planejamento tributário das empresas brasileiras. Agora, um novo capítulo começa a se desenrolar, envolvendo o direito dos contribuintes […]
Uma das discussões ainda pendentes de pacificação no cenário tributário brasileiro diz respeito à possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS sobre o valor do IPI incidente na aquisição de mercadorias destinadas à revenda por empresas que não são contribuintes desse imposto.A controvérsia é antiga, mas permanece relevante, especialmente para empresas do
Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Uma virada na jurisprudência do STJNo último dia 16 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma decisão que altera profundamente a interpretação sobre o prazo para compensações tributárias oriundas de decisão judicial. Trata-se do Recurso Especial 2.178.201/RJ, julgado pela Segunda Turma, que passou a
O Brasil ultrapassou a marca de R$ 1,5 trilhão em impostos arrecadados somente em 2025, segundo dados do Impostômetro, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que contabiliza, em tempo real, a carga tributária imposta aos brasileiros.O valor inclui arrecadação de impostos, contribuições, taxas e tributos federais, como IR, IPI, IOF, CSLL, Cofins, PIS/Pasep,
Ele pode ser utilizado de diversas formas para melhorar as projeções financeiras e reduzir a carga tributária Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Nesta semana, nossos leitores poderão conhecer uma ferramenta técnica de grandiosa utilidade para quem busca maximizar o planejamento tributário: O ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES.O ágio na emissão de ações é […]
Uma estratégia essencial para reduzir a carga tributária do setor matalmecânico Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, popularmente conhecida como “Tese do Século”, continua sendo uma estratégia indispensável para reduzir a carga tributária no setor metalmecânico. Apesar da relevância dessa […]
Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais O e-commerce tornou-se essencial para os negócios, em uma economia global dinâmica, abrangendo transações entre pessoas jurídicas (B2B — pessoa Jurídica negociando com Pessoa Jurídica), e pessoas físicas (C2C — Pessoa física negociando com pessoa física) e operações cruzadas, como B2C e C2B.No Brasil, a tributação do
Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Estimados leitores,Dando continuidade à nossa coluna, sempre no foco de orientá-los nas formas legais de oportunidades de redução da carga tributária no setor econômico. Nesta edição, abordaremos algumas destas oportunidades aplicáveis ao setor de suma importância: O SETOR METALMECÂNICO. A importância do setor
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