STF autorizou sindicatos a cobrar contribuição assistencial dos trabalhadores mas não detalhou decisão, abrindo brechas para cobranças retroativas e abusivas Por Rose Amantéa A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o desconto da contribuição assistencial dos trabalhadores não
O caso aconteceu em Sorocaba (SP) e vale até para quem não é sindicalizado Por Marcos Rocha O sindicato que representa os trabalhadores autônomos no comércio de Sorocaba, interior de São Paulo, começou a exigir uma taxa de 12% do salário de todos os profissionais da categoria, independentemente de serem associados ou não. Aqueles que […]
Os trabalhadores podem optar por não pagar a contribuição, mas devem comunicar sua decisão ao sindicato O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (11) que as contribuições assistenciais de empregados podem ser cobradas por acordo ou convenção coletiva, desde que haja direito de oposição. A decisão foi tomada por 10 votos a 1, e […]
Por Rose Amantéa O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de turbinar o financiamento dos sindicatos. Um julgamento que trata especificamente dessa questão tem previsão de encerramento nesta segunda-feira (11) e já tem maioria formada a favor das entidades trabalhistas. Mais adiante, os sindicatos podem ser beneficiados por uma proposta em gestação no governo de […]
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