O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto que altera a estrutura da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo (Creden) e reduz o poder de decisão das Forças Armadas dentro do principal colegiado estratégico ligado à segurança nacional. A norma,
Medidas estavam defasadas diante de alterações na Lei Pelé O governo federal editou nesta terça-feira (29) o Decreto nº 11.010/22 que estabelece regras sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas.Na prática, a norma, proposta pelo Ministério da Cidadania, atualiza o Decreto nº 7.984/13, que dispõe sobre os recursos federais, inclusive de loterias,
Público-alvo do programa são pessoas acima de 15 anos Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território nacional, o presidente da República Jair Bolsonaro editou o Decreto nº 10.959, que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).A Educação […]
Ideia é aproveitar regiões onde o vento é mais constante Publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia eólica. A ideia é aproveitar as regiões onde o vento é mais constante e em velocidades mais intensas, para gerar energia […]
Foram elaboradas orientações que englobam medidas sociais, medidas para estabelecimentos comerciais, para o transporte público coletivo e para os limites municipais O governo do Espírito Santo instituiu, nesta segunda-feira (20), o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo
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