Resolução foi aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas com 161 votos a favor e oito abstenções A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o meio ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano. A votação, que aconteceu ontem (28), recebeu 161 votos a favor e oito
Animais selvagens no Equador agora têm proteção legal O Equador avançou na proteção animal ao determinar que os animais selvagens possuem direitos legais distintos. A decisão estende o entendimento sobre o chamado “Direitos da Natureza”, já incluído na constituição do país da América do Sul.Cães e gatos já recebem ampla atenção em forma de leis […]
A nova legislação concede a rios, árvores, montanhas e oceanos direitos legais semelhantes ao de pessoas O Panamá é o mais recente país a reconhecer os direitos legais da natureza. O país introduziu uma nova legislação que concede a rios, árvores, montanhas e oceanos direitos legais semelhantes ao de pessoas, corporações e governos.Após pouco mais […]
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