Home Posts tagged Edson Fachin
Geral

OABs estaduais tomam a frente e intensificam pressão por código de ética para o STF

OAB-SP enviou para Fachin uma proposta concreta de código, com regras duras que aplacariam os principais problemas apontados atualmente na atuação dos ministros Por Vinícius Sales/Renan Ramalho/Ana Paula Pickler Representações estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomaram a frente do órgão nacional, nas últimas semanas, em defesa de um código de ética para […]
Geral

STF contribuiu para cenário de caos na segurança pública do Rio de Janeiro

Ministro Edson Fachin, relator da ADPF 635, que restringiu operações policiais no Rio de Janeiro entre 2019 e 2025 Por Gabriel Sestrem O dia caótico que o Rio de Janeiro viveu nesta terça-feira (28), com mais de 100 mortes decorrentes de confrontos armados intensos entre policiais e criminosos ligados ao narcotráfico, é reflexo de uma […]
Economia

STF pode mudar entendimento sobre ITBI em integralização de capital

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir uma das questões tributárias mais relevantes dos últimos anos: a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de integralização de capital de empresas imobiliárias. O julgamento, que ocorre no Tema 1.348 da Repercussão Geral, poderá redefinir a forma como os municípios cobram […]
Geral

STF custa R$ 908 milhões com cerca de 40% de gastos relacionados a “penduricalhos”

Gastos o Judiciário são os maiores da história e forma como STF lança despesas gera questionamentos à transparência Por Juliet Manfrin/Camila Abrão O Relatório Justiça em Números 2025 (ano-base 2024), publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de setembro, revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou seus gastos em geral pelo segundo […]
Geral

Decisões de Toffoli no apagar das luzes de 2023 beneficiam acusados de corrupção

Multa da J&F havia sido imposta em acordo de leniência com o Ministério Público Federal e agora está suspensa Por Vinícius Sales Ao suspender o acordo de leniência entre o grupo J&F e o Ministério Público Federal (MPF), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fechou uma trinca de decisões que beneficiam acusados […]
Política

A Semana em Brasília e no ES — ‘Quadrilhão do PT’: Fachin vota para rejeitar denúncia contra Gleisi Hoffmann no STF

Presidente do PT e ex-ministro Paulo Bernardo, em 2017, foram acusados de integrar organização criminosa Por Raul Holderf Nascimento Na sexta-feira passada (16), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em seu papel de relator, votou pela rejeição de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada e presidente do
Política

Mais de 60 mil filhas solteiras de ex-servidores recebem pensão de até R$ 39 mil

Decisão do ministro do STF Edson Fachin garantiu o privilégio Por serem solteiras, mais de 60 mil filhas de ex-servidores públicos recebem pensão de até R$ 39 mil por mês. A despesa custa aos cofres públicos, por ano, R$ 3 bilhões, informou levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), publicado nesta segunda-feira (27) pelo jornal O […]