O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir uma das questões tributárias mais relevantes dos últimos anos: a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de integralização de capital de empresas imobiliárias. O julgamento, que ocorre no Tema 1.348 da
Gastos o Judiciário são os maiores da história e forma como STF lança despesas gera questionamentos à transparência Por Juliet Manfrin/Camila Abrão O Relatório Justiça em Números 2025 (ano-base 2024), publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de setembro, revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou seus gastos em geral pelo segundo […]
Multa da J&F havia sido imposta em acordo de leniência com o Ministério Público Federal e agora está suspensa Por Vinícius Sales Ao suspender o acordo de leniência entre o grupo J&F e o Ministério Público Federal (MPF), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fechou uma trinca de decisões que beneficiam acusados […]
Presidente do PT e ex-ministro Paulo Bernardo, em 2017, foram acusados de integrar organização criminosa Por Raul Holderf Nascimento Na sexta-feira passada (16), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em seu papel de relator, votou pela rejeição de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada e presidente do
Decisão do ministro do STF Edson Fachin garantiu o privilégio Por serem solteiras, mais de 60 mil filhas de ex-servidores públicos recebem pensão de até R$ 39 mil por mês. A despesa custa aos cofres públicos, por ano, R$ 3 bilhões, informou levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), publicado nesta segunda-feira (27) pelo jornal O […]
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