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Geral

STF nomeia relatores sem transparência e facilita uso vingativo da Corte

Uma possível manipulação do sistema de distribuição de processos no STF facilitaria que interesses externos influenciassem decisões Por Marlice Pinto Vilela Dois acontecimentos recentes trouxeram à tona questionamentos sobre como funciona o mecanismo que escolhe qual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar responsável por uma ação. O presidente da Corte, Luís
Geral

Cármen Lúcia defende regulação das redes e diz que plataformas colaboraram

Presidente do TSE, Cármen Lúcia Por Carinne Souza Durante balanço das eleições municipais deste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu a regulação das redes sociais para barrar a divulgação do que ela considera “fake news” e afirmou que houve colaboração das plataformas no processo eleitoral. A ministra
Internacional

Encontro em Londres denuncia máquina de censura internacional, inclusive no Brasil

Westminster: região de Londres onde fica o relógio “Big Ben” de torre do Parlamento recebeu em junho de 2024 o primeiro Fórum da Liberdade de Expressão de Westminster, em que a situação do Brasil foi amplamente discutida Por Eli Vieira Violações à liberdade de expressão no Brasil e no mundo foram discutidas na capital britânica. […]
Política

Oposição articula derrubada do decreto que criou “Ministério da Verdade” de Lula

Deputados querem acabar com “Ministério da Verdade” de Lula. Órgão é vinculado à AGU Por Aline Rechmann A oposição está se articulando para avançar com um projeto que pretende acabar com a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), chamada por seus críticos de “Ministério da Verdade” do governo de Luiz Inácio Lula […]
Política

A Semana no Brasil e no Mundo — TSE multa Lula e coligação por propaganda irregular contra Jair Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs, por unanimidade, multas de R$ 10 mil a Luiz Inácio Lula da Silva e à Coligação Brasil da Esperança devido ao impulsionamento de propaganda eleitoral negativa e irregular dirigida ao ex-presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição em 2022. A decisão responde a uma representação da Coligação Pelo Bem do […]
Política

TSE quer aplicar nas eleições de 2024 regras ainda não aprovadas do “PL da Censura”

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções que regerão as eleições de 2024, que podem prever regras ainda não aprovadas do “PL da Censura” Por Renan Ramalho O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a aprovar uma resolução para as eleições municipais de 2024 que antecipa preceitos […]
Política

A Semana em Brasília e no ES — Procuradoria diz que governo Lula não age para conter mortes de indígenas na Amazônia

Por Raul Holderf Nascimento Quatro meses após o anúncio da criação de um grupo de trabalho pelo governo Lula para combater a violência e abandono enfrentados pelos indígenas Madihas Kulinas no sudoeste da Amazônia, o Ministério Público Federal (MPF) acende alerta sobre o aumento de relatos de mortes violentas e suicídios na comunidade.A Procuradoria da […]
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