A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática. Ela garante o direito de cada indivíduo expressar suas opiniões, crenças e ideias sem o temor de censura ou repressão. No entanto, no cenário contemporâneo, essa liberdade enfrenta novos desafios,
Uma possível manipulação do sistema de distribuição de processos no STF facilitaria que interesses externos influenciassem decisões Por Marlice Pinto Vilela Dois acontecimentos recentes trouxeram à tona questionamentos sobre como funciona o mecanismo que escolhe qual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar responsável por uma ação. O presidente da Corte, Luís
Presidente do TSE, Cármen Lúcia Por Carinne Souza Durante balanço das eleições municipais deste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu a regulação das redes sociais para barrar a divulgação do que ela considera “fake news” e afirmou que houve colaboração das plataformas no processo eleitoral. A ministra
Westminster: região de Londres onde fica o relógio “Big Ben” de torre do Parlamento recebeu em junho de 2024 o primeiro Fórum da Liberdade de Expressão de Westminster, em que a situação do Brasil foi amplamente discutida Por Eli Vieira Violações à liberdade de expressão no Brasil e no mundo foram discutidas na capital britânica. […]
Deputados querem acabar com “Ministério da Verdade” de Lula. Órgão é vinculado à AGU Por Aline Rechmann A oposição está se articulando para avançar com um projeto que pretende acabar com a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), chamada por seus críticos de “Ministério da Verdade” do governo de Luiz Inácio Lula […]
Derrotas em votações na sessão do Congresso revelam fragilidade do governo e mais autonomia de deputados e senadores Por Sílvio Ribas A série de derrotas sofridas pelo governo plenário no Congresso na noite da última terça-feira (28) expôs em definitivo a dificuldade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançar com a sua agenda no […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs, por unanimidade, multas de R$ 10 mil a Luiz Inácio Lula da Silva e à Coligação Brasil da Esperança devido ao impulsionamento de propaganda eleitoral negativa e irregular dirigida ao ex-presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição em 2022. A decisão responde a uma representação da Coligação Pelo Bem do […]
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções que regerão as eleições de 2024, que podem prever regras ainda não aprovadas do “PL da Censura” Por Renan Ramalho O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a aprovar uma resolução para as eleições municipais de 2024 que antecipa preceitos […]
Por Raul Holderf Nascimento Quatro meses após o anúncio da criação de um grupo de trabalho pelo governo Lula para combater a violência e abandono enfrentados pelos indígenas Madihas Kulinas no sudoeste da Amazônia, o Ministério Público Federal (MPF) acende alerta sobre o aumento de relatos de mortes violentas e suicídios na comunidade.A Procuradoria da […]
Selecionamos as declarações falsas, incorretas e exageradas dadas pelo petista ao longo de 2023 Por Bruna Komarchesqui É notório o hábito de Luiz Inácio Lula da Silva mudar de discurso de acordo com a plateia. Mas nem sempre nos damos conta de quantas vezes o petista inflaciona números, cita dados incorretos e responsabiliza os adversários […]
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