Deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) Por Diógenes Freire Feitosa A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, um pedido de abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro
Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, protocolou questionamentos sobre publicidade do governo em órgãos de controle Por Sílvio Ribas Parlamentares da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusam-no de promover desinformação por meio da nova campanha publicitária, intitulada “O Brasil dando a volta por cima”, orçada em R$ 3,5 […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) determinou, na terça-feira (10), a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e a cassação da chapa de Sandro Mabel (MDB), prefeito eleito de Goiânia. A decisão foi tomada no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que apontou abuso de poder político com o uso […]
Ministros se reúnem no plenário nesta quarta (27) para começar a julgar o artigo 19 do Marco Civil da Internet Por Leonardo Desideri O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta-feira (27) um julgamento que pode ser o golpe final contra a liberdade de expressão nas redes sociais no Brasil. Em análise estarão três ações […]
A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática. Ela garante o direito de cada indivíduo expressar suas opiniões, crenças e ideias sem o temor de censura ou repressão. No entanto, no cenário contemporâneo, essa liberdade enfrenta novos desafios, especialmente com a ascensão da desinformação e das fake news nas plataformas […]
Uma possível manipulação do sistema de distribuição de processos no STF facilitaria que interesses externos influenciassem decisões Por Marlice Pinto Vilela Dois acontecimentos recentes trouxeram à tona questionamentos sobre como funciona o mecanismo que escolhe qual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar responsável por uma ação. O presidente da Corte, Luís
Presidente do TSE, Cármen Lúcia Por Carinne Souza Durante balanço das eleições municipais deste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu a regulação das redes sociais para barrar a divulgação do que ela considera “fake news” e afirmou que houve colaboração das plataformas no processo eleitoral. A ministra
Westminster: região de Londres onde fica o relógio “Big Ben” de torre do Parlamento recebeu em junho de 2024 o primeiro Fórum da Liberdade de Expressão de Westminster, em que a situação do Brasil foi amplamente discutida Por Eli Vieira Violações à liberdade de expressão no Brasil e no mundo foram discutidas na capital britânica. […]
Deputados querem acabar com “Ministério da Verdade” de Lula. Órgão é vinculado à AGU Por Aline Rechmann A oposição está se articulando para avançar com um projeto que pretende acabar com a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), chamada por seus críticos de “Ministério da Verdade” do governo de Luiz Inácio Lula […]
Derrotas em votações na sessão do Congresso revelam fragilidade do governo e mais autonomia de deputados e senadores Por Sílvio Ribas A série de derrotas sofridas pelo governo plenário no Congresso na noite da última terça-feira (28) expôs em definitivo a dificuldade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançar com a sua agenda no […]
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