Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais No Brasil, a tributação sobre a produção industrial e a prestação de serviços sempre foi motivo de debates e conflitos entre estados e municípios. Um dos temas mais controversos envolve a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Uma estratégia essencial para reduzir a carga tributária do setor matalmecânico Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, popularmente conhecida como “Tese do Século”, continua sendo uma estratégia indispensável para reduzir a carga tributária no setor metalmecânico. Apesar da relevância dessa […]
O aumento nos preços dos combustíveis ocorreu principalmente devido à retomada da cobrança de impostos Desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reassumiu a Presidência da República, o preço da gasolina registrou um aumento de 12%. Em sete estados brasileiros, esse aumento ultrapassou os 15%. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural […]
Descontos geram renda e oportunidades para população, disse ministro
Pauta ainda não foi julgada pela Corte O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar uma ação protocolada pelo governo federal que obriga o Congresso a fixar um valor único do ICMS incidente sobre os combustíveis. “Tem uma ação no Supremo para fazer cumprir um dispositivo […]
O deputado estadual Sérgio Majeski (PSB) apresentou proposta para incluir na legislação que o repasse de ICMS do governo do Estado para os 78 municípios considere a qualidade ambiental existente em cada um deles.O Projeto de Lei (PL) 7/2021, de autoria do parlamentar, modifica o Índice de Participação dos Municípios (IPM), com a nova divisão […]
As ações foram anunciadas na manhã de sábado (28) pelo governador Renato Casagrande O governo do Estado apresentou medidas de estímulo à economia para a manutenção dos empregos durante o período de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. O apoio oferecido é da ordem dos R$ 300 milhões, contemplando medidas e abertura de […]
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