Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Nesta semana, na coluna Gestão Tributária, trazemos uma atualização relevante para o setor da construção civil e para os gestores municipais: uma nova diretriz jurisprudencial altera a forma como se calcula o Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Nesta edição, vamos destacar uma oportunidade importante para empresas optantes pelo Simples Nacional que realizam importações. Decisões recentes da Justiça Federal vêm reconhecendo a isenção de encargos relevantes, como o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e a Taxa de Utilização do Mercante
Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais A carga tributária brasileira é um dos maiores desafios enfrentados pelas indústrias, especialmente no setor metalmecânico, que opera com margens apertadas e alta competitividade. O que muitos empresários ainda desconhecem é que é possível reduzir legalmente esses tributos por meio da correta identificação e aproveitamento
Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído pela Lei n.º 14.148/2021, previa benefícios fiscais por 60 meses, com término em fevereiro de 2027. No entanto, a recente Lei n.º 14.859/2024 impôs um teto orçamentário de R$ 15 bilhões, o que pode levar à extinção […]
Lula durante o anúncio das novas regras do Imposto de Renda: para elevar taxação da alta renda, governo vai retomar IR sobre dividendos Por Fernando Jasper A criação de uma faixa especial isenta de Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil — com algum desconto também para rendas até R$ 7 […]
Para tribunal, há falhas graves em monitorar benefícios da Lei do Bem o que pode representar rombo bilionário aos cofres públicos Por Juliet Manfrin Regulamentada no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006, a Lei 1196/2005, conhecida como a “Lei do Bem”, está na mira do Tribunal de Contas de União […]
Quem deverá sair ganhando, FISCO ou CONTRIBUINTES? Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais A exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do PIS e da COFINS é uma questão tributária de grande relevância para as empresas prestadoras de serviços. Esse debate gira em torno da definição do que pode ser considerado […]
Esta não é a primeira vez que o empresário Rubens Ometto critica a gestão de Lula (PT) publicamente Por Diógenes Freire Feitosa O CEO da Cosan, o empresário Rubens Ometto, criticou a política econômica do governo Lula e disse que o país está “ferrado”. Ometto doou R$ 1 milhão ao PT, sigla do presidente Lula, […]
Um importante instrumento tributário que contribui diretamente para essa competitividade é o regime de drawback Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais No cenário global, a competitividade é essencial para as empresas brasileiras se destacarem no mercado internacional. Um importante instrumento tributário que contribui diretamente para essa competitividade é o
Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Estimado leitor, Nesta semana, dedicamo-nos a esclarecer os pontos mais importantes da tão debatida Reforma Tributária, cujas mudanças afetarão a todos nós, contribuintes. Vamos por partes: O que é o IVA?O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) já é aplicado em vários países desde a década de 1930. No […]
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