A Lei da Alienação Parental (LAP) se baseia na ideia machista de que as mulheres são vingativas A dança das cadeiras efetivada pelos técnicos, agentes e operadores de justiça forma um quebra-cabeças que nunca será completado porque estão subtraídas peças centrais, muitas, usurpadas para
Apontada como primeira vítima da Alienação Parental, Joanna Marcenal perdeu a vida aos cinco anos de idade. A menina teve a guarda disputada entre os pais após a separação do casal Sim. Um Processo que nasce como cumprimento ao Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), denúncia de abuso sexual intrafamiliar, a […]
Será que foi coincidência? A Ação de Inconstitucionalidade, ADI 6273/2019, contra a Lei de Alienação Parental, 12.318/2010, foi protocolada no STF, em 12/12/2019. Seguindo o rito, os pedidos de Amicus Curiae de associações civis que defendiam a lei e das que apontavam pontos aberrantes da lei, nunca tinham recebido respostas, até a surpreendente marcação da […]
A Violência contra a Mulher e a Criança. Suas diversas formas, cada vez mais naturalizadas — Parte I
Parece que regredimos e reduzimos o conceito de violência, contra a criança e contra a mulher, à materialidade da violência física. Só serve o olho roxo, ou o estupro que dilacera. A ampliação do conceito contido na Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, que elencou, tipificando cinco formas de violência, a física, a psicológica, a […]
Comentários