Entre ir e vir, existe o ficar. É direito de todo indivíduo ficar com alguém a quem escolhe e tem confiança, e não ficar com alguém que lhe ameaça, maltrata, ou abusa Ser cerceado em seu Direito de Ir e Vir sem oferecer perigo a ninguém, por ser vítima de um agressor que tem garantia […]
Posição ocorreu durante audiência de custódia realizada no interior paulista Por Raul Holderf Nascimento Um juiz da comarca de Jales, no interior paulista, sugeriu que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimiza a criminalidade no País e, de certa forma, relativiza determinados delitos, como o furto de celulares. A posição do magistrado ocorreu ao decretar […]
Cabe recurso contra a decisão O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou ontem (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão.A liminar do magistrado foi motivada por uma ação popular protocolada por um advogado do Distrito Federal. Pela decisão, […]
Comentários