Home Posts tagged legislação
Economia

Exclusões Administrativas da Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Caminhos seguros sem conflito com a Receita Federal Nos últimos anos, a legislação e a jurisprudência vêm consolidando o entendimento de que determinados valores podem ser legalmente excluídos da receita bruta para fins de apuração das contribuições ao PIS e à COFINS. Essas exclusões, quando corretamente aplicadas, permitem que o contribuinte reduza sua carga tributária
Economia

Reforma Tributária

Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Estimado leitor, Nesta semana, dedicamo-nos a esclarecer os pontos mais importantes da tão debatida Reforma Tributária, cujas mudanças afetarão a todos nós, contribuintes. Vamos por partes: O que é o IVA?O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) já é aplicado em vários países desde a década de 1930. No […]
Economia

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação?

Uma construtora vencedora de uma licitação para realizar obras no Campus da Universidade Federal do Cariri (UFCA) enfrentou um recurso da Universidade que tentava substituí-la porque estava em situação de recuperação judicial.A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso e o processo foi julgado em 16 de agosto e o acórdão publicado […]
Comportamento & Equilíbrio

Bullying, formas e consequências — Parte 2

Texto: Adriana Vasconcellos Pereira Como identificar o alvo do bullying?Vale ressaltar, que as vítimas mais comuns do bullying são pessoas que não se enquadram no padrão aceito como normal para a sociedade, que é repetido e intensificado dentro do universo adolescente. Características físicas, sociais e comportamentais são levadas em conta para produzir as agressões, que
Geral

Violência e criminalidade: Perda do “fio da meada” — Parte 11

Com centenas, milhares de “fios das meadas” desprendidos do “tear” social disponíveis para “pronto emprego”, o mundo do crime se organizou, se profissionalizou, e se apresenta, quotidianamente, como opção única para uma parcela significativa do segmento jovem da sociedade Coluna — Café Coado, com José Nivaldo Campos Vieira Há uma parábola, antiga, muito interessante,
Pets

Projeto de Lei quer proibir importação de cosméticos e cigarros testados em animais

Estima-se que, anualmente, cerca de 500 mil animais sejam usados em testes em todo o mundo O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de lei que proíbe a importação de produtos de empresas que realizem testes em animais para produzir cosméticos e cigarros.A vedação se estende a quaisquer componentes ou insumos utilizados em […]