Alexandre de Moraes fixou multa no valor de R$ 50 mil por dia, caso a decisão não seja cumprida Por Marlice Pinto Vilela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada de circulação do livro “Diário da Cadeia”. A obra, escrita por Ricardo Lísias e publicada
O governo de Donald Trump avalia impor sanções econômicas ou comerciais a países acusados de censura, incluindo o Brasil. A informação foi divulgada por representantes brasileiros que participaram da posse presidencial em Washington e reforçada por declarações de Marco Rubio, novo secretário de Estado dos EUA.Rubio, crítico da política brasileira, defendeu medidas contra
María Elvira Salazar: “com Trump, a América Latina finalmente receberá a atenção que merece” Por Lucas Ribeiro Reeleita para o terceiro mandato no Congresso americano, a deputada republicana María Elvira Salazar é famosa por sua postura firme diante dos regimes socialistas autoritários da América Latina — especialmente o de Cuba, país natal de seus pais, […]
Ministros se reúnem no plenário nesta quarta (27) para começar a julgar o artigo 19 do Marco Civil da Internet Por Leonardo Desideri O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta-feira (27) um julgamento que pode ser o golpe final contra a liberdade de expressão nas redes sociais no Brasil. Em análise estarão três ações […]
Parlamentares viajaram até Washington para relatar abusos do STF contra a liberdade de expressão à Comissão Interamericana de Direitos Humanas (CIDH), que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) Por Marlice Pinto Vilela A suspensão de última hora de uma reunião entre parlamentares brasileiros e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reforça os
A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática. Ela garante o direito de cada indivíduo expressar suas opiniões, crenças e ideias sem o temor de censura ou repressão. No entanto, no cenário contemporâneo, essa liberdade enfrenta novos desafios, especialmente com a ascensão da desinformação e das fake news nas plataformas […]
Por Leonardo Desideri Desde as eleições de 2022, governo federal e Judiciário uniram-se no empenho de criar órgãos e iniciativas que turbinaram a censura no Brasil, normalizando uma cultura antiliberdade de expressão que culminou na suspensão de uma das maiores redes sociais do mundo, o X.Novas unidades dentro do Poder Executivo e dos tribunais superiores […]
Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes se cumprimentam Por Renan Ramalho e Aline Rechmann O projeto de lei que propõe a anistia para os manifestantes envolvidos no 8 de janeiro poderá, se aprovado, livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de uma denúncia e condenação por suposta autoria intelectual do ato, que resultou na invasão e […]
Coluna de opinião do The Wall Street Journal publicada neste domingo (9) coloca o STF e o ministro Alexandre de Moraes como responsáveis pela deterioração da liberdade de expressão no Brasil. O texto do WSJ, assinado pela colunista Mary Anastasia O’Grady, comenta sobre a decisão de Moraes em bloquear o X, medida que, segundo a […]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em sessão da corte eleitoral em maio de 2024 Editorial Gazeta do Povo Diante do início de uma série de reportagens da Folha de S.Paulo, trazendo o conteúdo de conversas de assessores do ministro do STF e ex-presidente do TSE […]
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