Alexandre de Moraes (ao centro) e Flávio Dino (à dir.) estão entre os maiores defensores, no STF, de regulação mais rígida sobre as redes. Nesta quarta (4), André Mendonça (à esq.) profere seu voto Por Renan Ramalho A regulamentação das redes sociais que se desenha no Supremo Tribunal Federal
O secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio, já havia informado sobre nova política para frear violações à liberdade de expressão Por Isabella de Paula O secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (28) uma nova política dos Estados Unidos para punir autoridades e estrangeiros que aplicam censura contra cidadãos americanos.“Por
Deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) Por Diógenes Freire Feitosa A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, um pedido de abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por conta da articulação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos
Alexandre de Moraes fixou multa no valor de R$ 50 mil por dia, caso a decisão não seja cumprida Por Marlice Pinto Vilela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada de circulação do livro “Diário da Cadeia”. A obra, escrita por Ricardo Lísias e publicada pela Editora Record, utiliza o […]
O governo de Donald Trump avalia impor sanções econômicas ou comerciais a países acusados de censura, incluindo o Brasil. A informação foi divulgada por representantes brasileiros que participaram da posse presidencial em Washington e reforçada por declarações de Marco Rubio, novo secretário de Estado dos EUA.Rubio, crítico da política brasileira, defendeu medidas contra
María Elvira Salazar: “com Trump, a América Latina finalmente receberá a atenção que merece” Por Lucas Ribeiro Reeleita para o terceiro mandato no Congresso americano, a deputada republicana María Elvira Salazar é famosa por sua postura firme diante dos regimes socialistas autoritários da América Latina — especialmente o de Cuba, país natal de seus pais, […]
Ministros se reúnem no plenário nesta quarta (27) para começar a julgar o artigo 19 do Marco Civil da Internet Por Leonardo Desideri O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta-feira (27) um julgamento que pode ser o golpe final contra a liberdade de expressão nas redes sociais no Brasil. Em análise estarão três ações […]
Parlamentares viajaram até Washington para relatar abusos do STF contra a liberdade de expressão à Comissão Interamericana de Direitos Humanas (CIDH), que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) Por Marlice Pinto Vilela A suspensão de última hora de uma reunião entre parlamentares brasileiros e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reforça os
A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática. Ela garante o direito de cada indivíduo expressar suas opiniões, crenças e ideias sem o temor de censura ou repressão. No entanto, no cenário contemporâneo, essa liberdade enfrenta novos desafios, especialmente com a ascensão da desinformação e das fake news nas plataformas […]
Por Leonardo Desideri Desde as eleições de 2022, governo federal e Judiciário uniram-se no empenho de criar órgãos e iniciativas que turbinaram a censura no Brasil, normalizando uma cultura antiliberdade de expressão que culminou na suspensão de uma das maiores redes sociais do mundo, o X.Novas unidades dentro do Poder Executivo e dos tribunais superiores […]
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