A PEC que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta do Senado Federal de terça-feira (24).A partir daí, passará a contar o prazo de cinco sessões para o texto poder ser, de fato, votado em plenário.A expectativa é que a votação ocorra no dia 8 de novembro. Alguns líderes
Fernando Haddad ao lado do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, que criou novo problema para ministro da Fazenda e mais uma conta para o contribuinte pagar Por Célio Yano Enquanto tenta equilibrar as contas do governo a fim de zerar o déficit primário no ano que vem, o ministro da […]
Texto segue para Câmara O Senado aprovou ontem (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, garantindo sua perenidade. Essa PEC, de autoria do […]
Por se tratar de matéria correlata, PEC tramitou anexada à proposta de outro deputado Está aprovada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC 005/2021), de autoria do deputado estadual Sérgio Majeski (PSB), que permite aos profissionais com graduação ou pós-graduação em pedagogia ter mais de um vínculo […]
Relator apresenta parecer pela admissibilidade da PEC, mas deputadas criticam iniciativa Partidos de oposição obstruíram as votações na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta semana. Um dos objetivos foi evitar a votação da proposta de emenda à Constituição que autoriza os adolescentes a partir de 14 anos de idade a firmar […]
“Não há nada mais amplo e representativo do que o Plenário se manifestar, só assim teremos uma decisão inquestionável”, disse O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (6) que a decisão sobre a proposta de emenda constitucional que torna obrigatório o voto impresso será tomada pelo Plenário da Casa. Segundo […]
Orçamento de Guerra fica para semana que vem O Senado definiu ontem (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. Três projetos serão votados, todos de autoria de senadores e relacionados ao combate à crise gerada pela epidemia do novo coronavírus. Os líderes também definiram que a […]
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